Cerca de 600 mil usuários de Portugal passam a ter desconto no transporte público

Publicado em: 1 de abril de 2019

Foto: Divulgação

Medida visa reduzir o uso do transporte individual no país. Redução nas tarifas é acompanhada de unificação da bilhetagem nas regiões metropolitanas de Lisboa e Porto

ALEXANDRE PELEGI

Como noticiou o Diário do Transporte, a partir desta segunda-feira, 1º de abril de 2019, as famílias portuguesas passam a se beneficiar de preços reduzidos nos transportes públicos. Relembre: Programa de redução tarifária no transporte público de Portugal começa em 1º de abril

O passe custará no máximo 40 euros, e sua principal finalidade será acabar com as centenas de bilhetes combinados que existem atualmente para a utilização dos transportes coletivos nas regiões da Grande Lisboa e do Porto.

Os passes metropolitanos Navegante, em Lisboa, e Andante, no Porto, permitem viajar por todos os municípios das Áreas Metropolitanas.

A estimativa é que as famílias poderão economizar até cem euros mensais, principalmente para quem se dirige diariamente dos municípios mais distantes para o centro da Região.

Nas mesmas áreas, para quem quer viajar apenas dentro de um município, os passes passam a custar um máximo de 30 euros.

No resto do país, coube a cada uma das 21 Comunidades Intermunicipais definir quais os descontos para os seus municípios e algumas começam já a aplicar reduções a partir de hoje. No resto do país, os planos ainda remetem os descontos para maio deste ano.

O objetivo da redução e simplificação tarifária é levar mais usuários para o transporte público, abandonando o transporte individual, gerando mais renda às famílias.

Segundo o jornal Diário de Notícias, de Portugal, a medida tem sido acusada de eleitoreira por partidos da oposição, enquanto as associações de usuários têm alertado que a falta de oferta e o mau estado dos transportes pode fazer com que o objetivo não seja alcançado.

As novas medidas tarifárias decorrem do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), que conta com 104 milhões de euros do Fundo Ambiental, através do Orçamento do Estado.

O programa terá ainda a co-participação das autarquias envolvidas, que contribuirão com pelo menos 2,5% das verbas que lhes forem atribuídas para aplicar as medidas.

Até agora, segundo o jornal Diário de Notícias, os municípios contribuíram com pelo menos 12 milhões de euros, um valor que está acima do previsto.

Segundo informações do jornal português, a Área Metropolitana de Lisboa, com mais de 464 mil usuários dos transportes públicos, é a que vai receber a verba maior – 74,8 milhões de euros, participando do programa com 25 milhões. Já a Área Metropolitana do Porto, com 177,5 mil usuários, vai receber 15,4 milhões e contribuir com mais de 377 mil euros.

Para reduzir as tarifas em seus territórios, as 21 Comunidades Intermunicipais recebem, através do Orçamento do Estado, um total de 23,2 milhões de euros.

O objetivo é utilizar as verbas para criar soluções que alterem “padrões de mobilidade da população, com vista à redução de emissões nos transportes“, considerando que, “nos grandes espaços urbanos portugueses, incluindo as áreas metropolitanas e as maiores cidades, assenta sobretudo na utilização de veículos privados“, destaca o documento que contém as regras do programa.

Pelo menos 60% do total do que cada uma destas entidades vai receber terá de ser aplicado em “ações de apoio à redução tarifária nos transportes públicos coletivos” e o restante utilizado “no aumento da oferta de serviço e na extensão da rede“.

Um balanço será feito no início de 2020 e as entidades intermunicipais que não aplicarem as verbas disponíveis para implementar as medidas dispostas no programa terão de devolver os recursos.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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