Acusado de receber R$ 10 milhões em propinas de empresários de ônibus, prefeito de Niterói sai da prisão

Publicado em: 14 de março de 2019

Rodrigo Neves foi preso em 10 de dezembro e pode reassumir cargo ainda hoje

JESSICA MARQUES

O prefeito de Niterói, no Rio de Janeiro, Rodrigo Neves, saiu da prisão nesta terça-feira, 13 de março de 2019. Acusado de receber R$ 10 milhões em propinas de empresários de ônibus, Neves pode reassumir o cargo ainda nesta quarta-feira, 14.

Segundo informações da mídia regional, o prefeito deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, por volta de 17h30 desta quarta, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

“Acredito que a democracia também foi consolidada com essa votação da Justiça me concedendo a liberdade e retornando ao mandato que foi conferido por ninguém menos do que o povo de Niterói”, disse Neves, ao deixar a prisão.

A prisão foi revogada nesta semana, após decisão do 3º grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os desembargadores aceitaram o recurso da defesa de Neves e dos acusados Domício Mascarenhas de Andrade, João Carlos Felix Teixeira, João dos Anjos Silva Soares e Marcelo Traça Gonçalves.

Apesar de o recurso ter sido aceito, foram impostas diversas medidas cautelares aos acusados, inclusive ao prefeito. Todos estão impedidos de deixar o estado e o país, terão os passaportes recolhidos e não poderão manter nenhum tipo de contato entre eles e com as testemunhas listadas pelo Ministério Público.

Outra regra imposta é que todos os acusados estão proibidos de deixar Niterói por mais de oito dias sem autorização do Tribunal de Justiça. O arquivamento da denúncia ainda não foi definido.

HISTÓRICO

O prefeito de Niterói foi preso pela Operação Alameda, do Ministério Púbico Estadual e da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A ação é um desdobramento da Operação Lava Jato no âmbito da Justiça Estadual, após adesão do MPRJ aos termos e condições do acordo de colaboração premiada celebrado pelo empresário Marcelo Traça com o Ministério Público Federal e do compartilhamento de provas autorizado pelo Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que tem a frente o juiz Marcelo Bretas.

De acordo com que apuraram o MP e a polícia, Neves retinha o valor dos repasses que a prefeitura tinha de fazer às empresas de ônibus pelas gratuidades transportadas, como para idosos, pessoas com deficiência e estudantes da rede pública.

De acordo com informações da Agência Brasil, a delegada fazendária Ana Paula Faria informou que o prefeito Rodrigo Neves atrasava os repasses referentes à gratuidade como forma de constranger os empresários a pagar a propina.

“Os valores eram recebidos por Domício Mascarenhas, em dinheiro vivo na sede do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), que fica na Alameda São Boaventura, local referido nas trocas de mensagem do grupo como Alameda, o que deu nome à operação.”

A Operação Alameda foi executada pela Polícia Civil, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.

Além das residências dos acusados, as buscas alcançaram também o gabinete do prefeito, as sedes de oito empresas de ônibus que prestam serviço no município, além de escritórios dos consórcios Transoceânico e Transnit, e do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro.

Jessica Marques para o Diário do Transporte