Secretarias de Transportes e de Saúde da cidade de São Paulo vão integrar informações de acidentes de trânsito e no transporte público

Publicado em: 23 de fevereiro de 2019

Decreto de Bruno Covas institui grupo de trabalho que vai acompanhar perfis das ocorrências e desenvolver uma plataforma tecnológica para o compartilhamento dos dados entre as duas secretarias

ADAMO BAZANI

As secretarias de Mobilidade e Transportes e de Saúde de São Paulo vão integrar informações sobre acidentes de trânsito e no transporte coletivo da capital.

É o que determina o decreto 58.638, do prefeito Bruno Covas, publicado na edição deste sábado, 23 de fevereiro de 2019.

Os atendimentos de ocorrências de trânsito pela CET, SPTrans e por serviços de resgate como o SAMU vão ficar gravados num banco de dados que será acessado por técnicos das duas secretarias.

Segundo o decreto, um dos objetivos do banco de dados é fazer com que a prefeitura desenvolva ações práticas e mais assertivas para reduzir acidentes, com base em evidências reais.

“As Secretarias Municipais de Mobilidade e Transportes e da Saúde, diretamente ou por intermédio dos órgãos a elas vinculados, com recursos humanos e financeiros próprios ou por meio de parcerias formalizadas com outros entes, observadas as normas de proteção de dados pessoais, deverão promover a integração de suas bases de dados relativas a acidentes de trânsito e à saúde, para a formulação, implementação, monitoramento, avaliação e revisão de políticas públicas baseadas em evidências”

Para o desenvolvimento da tecnologia que vai reunir os dados e das formas de classificação das ocorrências, o decreto institui um grupo de trabalho que vai contar com técnicos de autarquias das duas pastas: Gerência de Segurança no Trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego – GST/CET; da Gerência de Informática da Companhia de Engenharia de Tráfego – GIN/CET; da Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA; Coordenação de Epidemiologia e Informação – CEInfo e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

O grupo ainda vai contar com um membro da Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito – BIGRS, que tem um acordo de colaboração com o município. Este membro vai ser indicado pela Vital Strategies – Brazil, uma organização internacional voltada para políticas e inteligência na área de saúde pública.

A relação dos nomes dos integrantes de todos os membros do grupo de trabalho deve ser entregue pelas autarquias e prestadoras de serviços em 30 dias.

O decreto diz ainda que os dados pessoais das vítimas de acidentes, como nomes e números de documentos, devem ser mantidos em sigilo.

Não foi definida uma data para o banco de dados estar pronto, o que deve ser combinado quando o grupo de trabalho estiver montado. O decreto, entretanto, diz que a ferramenta tecnológica deve ser concluída ainda neste ano.

“etapa de construção das análises e desenvolvimento de ferramenta de software, que deverá ser necessariamente concluída até o final do corrente ano, para automatizar e ope-racionalizar a integração de dados de acidentes de trânsito e de saúde do Município de São Paulo, segundo encaminhamentos do Grupo de Trabalho, com participação do parceiro técnico referido no inciso III do “caput” do artigo 3º deste decreto no tocante ao desenvolvimento do código-fonte”

Os dados gerais, com os sigilos como de nomes de vítimas, poderão ser disponibilizados para acesso da população.