Governo de São Paulo e ViaQuatro discutem impactos de sobreposição de ônibus e linha 4-Amarela

Publicado em: 20 de fevereiro de 2019

Estação São Paulo-Morumbi, com novo terminal, provocou mudanças em linhas de ônibus, mas outros cortes serão feitos com entrega da Estação Vila Sônia. Presidente da ViaQuatro, Luís Valença, disse que ainda não foi definido impasse entre empresa e Governo do Estado sobre desequilíbrio econômico por causa de atrasos de obras. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte)/Clique para Ampliar

De acordo com presidente de companhia privada, houve um “descasamento” de prazos entre avanços das obras e encurtamento de itinerários de ônibus. Luís Valença também falou sobre o serviço de ônibus que a ViaQuatro vai oferecer até Taboão da Serra após a inauguração da Estação Vila Sônia

ADAMO BAZANI

O Governo do Estado de São Paulo e a ViaQuatro, concessionária da linha 4-Amarela, debatem sobre os impactos das sobreposições de ônibus com a ligação metroviária.

Conforme mostrou o Diário do Transporte no último dia 22 de dezembro, o poder público considera a questão como risco fiscal, ou seja, dinheiro que pode ter de sair dos cofres do Estado para a concessionária.

Uma cláusula do contrato com a empresa prevê os cortes dos itinerários dos ônibus para que não haja impactos na demanda de passageiros da linha de metrô.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/12/26/sobreposicao-entre-onibus-e-metro-gera-conflito-entre-governo-de-sao-paulo-e-viaquatro/

De acordo com o presidente da ViaQuatro, Luís Valença, houve um descompasso entre os prazos das obras e o encurtamentos dos trajetos dos ônibus.

Segundo Valença, os impactos financeiros ainda estão sendo debatidos entre o parceiro público e o parceiro privado da PPP.

“Tem uma discussão sim entre a concessionária e o Estado sobre os efeitos disso em relação ao descasamento dos prazos sobre o seccionamentos das linhas de ônibus.” – disse Valença.

Segundo o dirigente da Via Quatro, as entregas das estações não ocorreram conforme o cenário ideal previsto no contrato o que impediu as mudanças nas linhas de ônibus.

Presidente da ViaQuatro, Luís Valença, disse que ainda não foi definido impasse entre empresa e Governo do Estado sobre desequilíbrio econômico por causa de atrasos de obras. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte)

“Estava previsto no contrato de concessão, o seccionamento das linhas de ônibus em duas fases. O seccionamento da fase 1 foi concluído, não foi feito exatamente nos ‘times’ que estavam originalmente previstos no contrato, assim como não foi implantada a fase 1 [da linha do metrô] de vez . Então, o contrato previa a situação ideal, eram seis estações na fase 1 e cinco estações na fase 2. Implantava a fase 1 com seis estações e seccionava as linhas de ônibus e a fase 2, já teria as cinco estações. Não foi assim que aconteceu. O desenvolvimento das obras com as dificuldades que se teve, começamos com o cronograma diferente, primeiro duas estações, Faria Lima e Paulista, não haveria sentido de seccionarmos as linhas de ônibus, e por aí foi, até que quando [estavam operando as seis estações] , o seccionamento das linhas foi possível. Então, do ponto de vista contratual está todo mundo adimplente porque as linhas foram seccionadas. Hoje estamos operando com Morumbi na fase 2, portanto, em tese a fase 2 ainda não está toda implantada, não há do que se falar em seccionamento, só com a inauguração da estação Vila Sônia.”

A estimativa é que a estação Vila Sônia só esteja em funcionamento entre 2020 e 2021.

Luís Valença ainda falou que ainda não houve um acordo entre o ViaQuatro e o Governo do Estado sobre o desequilíbrio alegado pela empresa entre investimentos e receita menor por causa dos atrasos nas obras das estações.

“Com relação ao desequilíbrio decorrente do atraso de obras está no mesmo patamar. Tá tudo regulado né, a gente está operando regularmente, as obras [da fase 1] foram concluídas. A fase 2 foi ajustada em um novo cronograma que está sendo cumprido aos poucos, só falta uma estação. Naturalmente que está sendo discutida com o Estado esta questão financeira, mas ela não tá resolvida” – disse Valença

HISTÓRICO DE PARCERIA COM COBRANÇAS:

Problemas com empreiteiras e entraves em projetos fizeram com que a PPP fosse marcada por momentos que deixaram mais tensas as relações entre o público e o privado.

A concessionária cobra do Governo do Estado em torno de R$ 500 milhões por causa de um prejuízo que alega ter justamente pelo fato de a demanda prevista em contrato não ter sido alcançada ainda devido aos atrasos na conclusão das estações.

A ViaQuatro e Governo do Estado ainda discutem um valor de R$ 92 milhões (R$ 92.038.307,77) relativos a equilíbrio financeiro por causa de demanda de passageiros não atingida devido o atraso nas obras. Também são debatidos os impactos do ICMS sobre a importação de materiais ferroviários e obras em pátio.

O conflito é apontado também como possível risco fiscal.

Em 2014, foi assinado um aditivo contratual prevendo que a concessionária cobrasse do Governo do Estado este reequilíbrio caso as obras da segunda fase não ficassem prontas até 2018.

Segundo o aditivo, a possibilidade de cobrança é porque a ViaQuatro realizou investimentos na compra de trens, equipamentos e para mão-de-obra projetando uma demanda de passageiros que não se concretizou pelo fato de a linha não estar completa.

As obras da segunda fase atrasaram devido ao rompimento de contrato da PPP entre o Governo e um grupo internacional de construtores.

Em 2012, ocorreu a assinatura de contrato por R$ 1,8 bilhão com o Consórcio Isolux Corsán-Corviam e o Metrô para construção das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, o terminal de ônibus na Vila Sônia, o pátio para trens também na Vila Sônia e um túnel de dois quilômetros para fazer uma ligação para este pátio.

Mas, em julho de 2015, após mútuas acusações em relação aos cronogramas e respaldos técnicos para as obras, o contrato foi rompido.

Somente em agosto de 2016, as obras da segunda fase foram retomadas.

O trecho, que em 2011, custava em torno de R$ 500 milhões, ficou na segunda licitação, 55% mais caro, chegando a aproximadamente R$ 1,1 bilhão.

As dívidas do Governo do Estado com a ViaQuatro podem se aproximar de R$ 500 milhões.

Isso porque, além dos R$ 70 milhões calculados sobre o segundo trecho, a concessionária cobra na Justiça R$ 428 milhões por causa de atrasos na entrega da primeira fase, que também, segundo a Via Quatro, geraram desequilíbrios entre investimentos e receita previstos em contrato.

ÔNIBUS DA VIAQUATRO DA VILA SÔNIA A TABOÃO DA SERRA:

Durante encontro com portais de mobilidade na noite desta terça-feira, 19 de fevereiro de 2019, do qual o Diário do Transporte participou, Luís Valença confirmou que após a conclusão da estação Vila Sônia, prevista entre 2020 e 2021, a ViaQuatro vai operar a ligação até Taboão da Serra com ônibus articulados.

A transferência entre o metrô e os ônibus da ViaQuatro será gratuita e diversas linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos vão ser unificadas e devem seguir até a Vila Sônia, não se estendendo mais até Morumbi, por exemplo.

A ViaQuatro não definiu ainda se vai comprar os ônibus ou se vai contratar uma empresa.

Luís Valença reconheceu que a experiência do Grupo Ruas, que detém ônibus municipais em São Paulo e 15% de participação na ViaQuatro, deve contribuir para esta operação.

“Eles [Grupo RuasInvest] entendem desse negócio. Nós estamos ainda na etapa de preparar esta operação de ônibus. Temos duas opções, ou ter frota própria, com manutenção e funcionários próprios, ou usar um terceiro por causa da escala. Vamos começar com uma operação muito pequena, a gente está ainda para tomar esta decisão. Se a gente for usar um terceiro, seguramente que o nosso acionista [Ruas] que entende desse assunto, alguma contribuição importante vai vir daí.” – disse o presidente da ViaQuatro  que ainda acrescentou que o serviço não será um sistema convencional de ônibus, mas vai ser uma extensão do metrô.

A empresa estuda se haverá paradas destes ônibus durante o trajeto, o que “provavelmente deve ocorrer”.

Luís Valença disse também que ainda não está definido quando vai sair do papel a Fase 3 da Linha 4, ou seja, trilhos até Taboão da Serra, mas que se isso ocorrer, a operação será da empresa.

“Se tiver a Fase 3 até Taboão, obrigatoriamente a concessionária tem de assumir a operação desse trecho novo até porque não haveria sentido ser de outra forma [com o Metrô estatal operando um pequeno trecho] , mas é explícito isso no contrato. Naturalmente, se a gente precisar de mais trens, vai fazer mais sentido que a concessionária compre estes trens adicionais, mas nem isso está ajustado no contrato hoje, só está previsto que se expandir por trilho, nós vamos operar” – disse

Não há previsão ainda de trilhos até Taboão da Serra.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. vagligeirinho disse:

    CCR? Os caras operam METADE das privatizações de SP e reclamam?

    Oras, façam-me um favor! Se tinham interesse nisso, não adianta esperar o Estado.

  2. Critica Social disse:

    Queremos metrô no Taboão!

  3. William de Jesus disse:

    O que mais me incomoda nisso tudo é essa frescura de que não pode ter sobreposição. Ora, se o metro der algum problema, o qu será feito? PAESE? A CCR deveria ter uma frota de pelo menos uns 50 carros para deixar engatilhado em casos assim. O mesmo vale para o Metro. Mas não, nessas horas tiram os carros de outras linhas da SPTrans para “não deixar o pessoal na mão”, sendo que o caos já está instaurado.
    O transporte como um todo precisa ter opções, mesmo que sobrepondo um ao outro. É um absurdo que tantas linhas sejam seccionadas ou até mesmo canceladas por isso

  4. Edna Alves de Alencar disse:

    Os cara anda de carro de luxo, nunca rodaram uma catraca, aumenta o valor do transporte, andamos que nem sardinha enlatada e querem que sofremos mais perdas? Queremos mais metrô e mais ônibus. Parem de fazer o povo sofrer!!!

  5. Renato Vieira dos Santos disse:

    A CCR só está interessada em remunerar os seus acionistas. Nada mais que isso.

  6. andre disse:

    esse é o preço da privatizaçao.

    1. William de Jesus disse:

      Não tem nada a ver com privatização, meu amigo. É questão de contrato! Leu, aceitou e assinou, agora tem que cumprir. Os caras ficam aceitando tudo e só pensam no impacto muito depois. agora não adianta chorar

  7. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Conforme consta na matéria acima:

    “Uma cláusula do contrato com a empresa prevê os cortes dos itinerários dos ônibus para que não haja impactos na demanda de passageiros da linha de metrô.”

    Agora tem de cumprir o contrato, simples assim.

    Sinceramente é muito melhor ir de Metro 4 Amarelo, até porque NÃO tem aquela campainha insuportável que avisa o fechamento das portas; tem um lindo solo de saxofone

    Att,

    Paulo Gil

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