Em conselho de PPPs, Gestão Doria reafirma interesse em conceder Marginais Pinheiros e Tietê
Publicado em: 9 de fevereiro de 2019
Ainda na área de concessões, secretários dizem que vão discutir com prefeituras alternativas para linha 18-Bronze e que licitação da EMTU já está em avaliação para ser publicada. Concessão das estações da CPTM também foi assunto. Sobre o trem intercidades, o trecho entre Americana e São Paulo é considerado prioridade.
ADAMO BAZANI
A gestão do Governador João Doria está disposta a viabilizar a concessão à iniciativa privada da administração e operação das marginais Pinheiros e Tietê.
A intenção foi reafirmada na 237ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, que ocorreu na última terça-feira, 05 de fevereiro de 2019, cuja ata foi publicada neste sábado, 09 de fevereiro.
De acordo com o secretário de Transportes e Logística, João Octaviano Machado Neto, o governo estuda a viabilidade de lançar um procedimento para verificar se há interesse da iniciativa privada.
“Manifestação de Interesse Privado/MIP relativa a uma proposta de PPP de Concessão Administrativa das “Marginais dos Rios Pinheiros e Tietê”. Tal proposição seria de interesse do Governo do Estado e será avaliada sua viabilidade;” – diz trecho da ata.
Desde 2017, ainda quando era prefeito, João Doria discutia com o então governador Geraldo Alckmin, os possíveis modelos de concessão.
Não foi descartada a cobrança de uma espécie de pedágio, mas na ocasião, a possibilidade que ganhou mais força foi a de exploração publicitária ao longo dos 22,5 km de extensão da Marginal Pinheiros e dos 24,5 km da Marginal Tietê.
Para isso, entretanto, devem ser feitas mudanças na “Lei Cidade” que impõe no município limitações de tamanho de propagandas e nomes de estabelecimentos em fachadas.
Por dia, apenas pela Marginal Pinheiros, segundo dados da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, passam 450 mil veículos. Pela Marginal Tietê, são em torno de 700 mil veículos transitando todos os dias.
Outra proposta que também foi cogitada desde o início das discussões sobre eventual concessão das marginais é que a PPP – Parceria Público Privada envolva a manutenção viária e também a despoluição e o aprofundamento das calhas dos rios respectivos.
Não foi discutida ainda a possibilidade de implantação de eixos de transportes de maior capacidade ao longo das marginais, como sistemas de ônibus rápidos (corredores BRTs) e, futuramente, tornar os rios navegáveis para transporte urbano e metropolitano de passageiros.
Também não houve propostas ainda quanto à possíveis medidas para o tratamento mais adequado às rotas de ônibus interestaduais e intermunicipais que passam pelas marginais, em especial, a Tietê.
Por causa do Terminal Rodoviário Tietê, o volume de ônibus interestaduais é alto e devido ao trânsito intenso, muitas partidas e chegadas acabam atrasando por causa das marginais.
Em épocas de feriados prolongados e férias, grandes filas de ônibus se formam nas imediações da rodoviária.
LINHA 18 – BRONZE DO ABC:
Outro tema que também marcou a reunião entre os secretários foi a construção da linha 18-Bronze do ABC, prevista inicialmente para ser de monotrilho.
Um dia antes da reunião, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, disse aos portais de mobilidade Diário do Transporte e Via Trólebus que neste ano não será possível iniciar a construção da linha porque o decreto que considerou área de utilidade pública dos imóveis que abrigariam as estações e pilastras do monotrilho já havia perdido a validade.
O monotrilho da linha 18-Bronze deveria ser entregue entre 2014 e 2015, mas devido a problemas de financiamento em relação às desapropriações, falta de recursos do próprio Governo do Estado e dúvidas técnicas quanto à viabilidade do modal de transporte, inclusive com a instalação das vigas do elevado na região das galerias de águas pluviais na Avenida Brigadeiro Faria Lima, no centro de São Bernardo do Campo, o projeto atrasou.
A linha 18-Bronze é uma PPP – Parceria Público Privada entre o Governo do Estado de São Paulo e o Consórcio ABC Integrado (VemABC – Vidas em Movimento), composto por Primav, controladora do grupo EcoRodovias e empreiteira CR Almeida; Encalso, Cowan e a o grupo argentino Benito Roggio Transportes.
Já foram quatro aditivos ao contrato por causa dos atrasos.
Nesta semana, Alexandre Baldy disse que o Governo não descarta outras alternativas para a ligação, entre as quais um VLT – Veículo Leve sobre Trilhos ou um BRT – Bus Rapid Transit (corredor de ônibus de maior capacidade e velocidade) que, teoricamente, poderiam atender a um número semelhante de pessoas de um monotrilho.
“É um desafio que nós temos, por isso que o governador João Doria nos determinou que buscássemos alternativas, a fim de que nós possamos atender a população da região do ABC. A linha 18 é fundamental, ou se permanecer no projeto como estavam aguardando é claro a possibilidade de retomada deste novo DUP [decreto de utilidade pública] que poderá ser exercitado do final deste ano para o início do próximo, buscar estas essas alternativas como o BRT [Bus Rapid Transit] ou outro modelo para que poderíamos vetar essa caducidade ou o projeto existente” – disse Baldy no dia 04 de fevereiro ao Diário do Transporte e Via Trolebus.
Relembre:
No dia 05 de fevereiro, Baldy voltou a falar na reunião do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização sobre a perda da validade dos decretos de utilidade pública e que discute a viabilidade das obras com as prefeituras de São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul.
Baldy também prometeu rapidez para a retomada das obras da linha 06-Laranja do Metrô (Vila Brasilândia / São Joaquim), que estão paradas desde setembro de 2016.
Com a palavra o secretário, ALEXANDRE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA, que iniciou sua exposição referindo-se aos contratos de PPP celebrados da “Linha 18 Bronze (monotrilho)” e da “Linha 6 Laranja”, informando que estariam sendo avaliadas alternativas, junto às prefeituras envolvidas, para viabilizar a contratação da Linha 18, considerando que o Decreto de Utilidade Pública, referente as áreas que seriam desapropriadas, estaria vencido e somente poderia ser publicado novo decreto em dezembro/2019. Quanto à Linha 6, estariam sendo estudadas formas de viabilizar a retomada das obras o mais rápido possível.
A linha 18-Bronze deve ter 15,7 quilômetros de extensão, partindo de São Bernardo do Campo, passando por Santo André e São Caetano do Sul, até a Estação Tamanduateí, na Capital Paulista, onde deve fazer integração com a linha 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra) da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a linha 2- Verde (Vila Madalena-Vila Prudente) do Metrô.
Em 2014, o monotrilho da linha 18-Bronze tinha uma previsão de consumir R$ 4,69 bilhões (R$ 4.699.274.000,00) para ficar pronto. O valor, de acordo com a atualização do orçamento pelo Governo do Estado, pulou para R$ 5,74 bilhões (R$ 5.741.542.942,61), elevação de 22,18%.
Isso significa que cada quilômetro do monotrilho do ABC custaria, se saísse hoje do papel, R$ 365,7 milhões (R$ 365.703.372,14).
A demanda projetada pelo Governo do Estado para o monotrilho com toda a extensão concluída é de em torno de 340 mil passageiros por dia.
Desde 2015, o Governo do Estado tenta, mas não consegue aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para obter dinheiro no exterior. O aval é necessário porque em caso de operações externas, o Governo Federal atuaria como uma espécie de fiador do negócio. Se São Paulo não pagasse, a conta iria para a União. Mas o Estado, na ocasião tinha um índice de risco de inadimplência, na visão da Cofiex, alto e a classificação de crédito era C-.
LICITAÇÃO DA EMTU:
Outro grande desafio que a gestão João Doria tem pela frente na área de transportes é a licitação da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que visa reorganizar o sistema dos ônibus que interligam as 39 cidades da Região Metropolitana, incluindo a capital paulista.
Por dia, os ônibus da EMTU na Grande São Paulo transportam aproximadamente dois milhões de passageiros.
A licitação da EMTU se arrasta desde 2016, sendo alvo de ações judiciais, questionamentos administrativos e um bloqueio (já revertido) por parte do TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Na região do ABC Paulista, a situação é mais crítica. Por interferência dos donos de empresas de ônibus nunca foi feita licitação da EMTU na região, que hoje tem a frota mais antiga e com o menor índice de acessibilidade da Grande São Paulo.
Na gestão passada, o então secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disse que a licitação da EMTU seria lançada até dezembro de 2018, o que não ocorreu.
Na reunião de 05 de fevereiro de 2019, Alexandre Baldy, garantiu que os editais estão em processo de finalização.
“ [Baldy] … finalizou informando aos Conselheiros que a concessão do Transporte Metropolitano de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo/RMSP, sob a gestão da EMTU, estaria com os instrumentos licitatórios em avaliação para publicação.”
Em toda a Grande São Paulo, circulam nas cinco áreas operacionais 4240 ônibus.
Área 1 – Consórcio Intervias: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e São Paulo – 866 ônibus.
Área 2 – Consórcio Anhanguera: Barueri, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e São Paulo – 1.353 ônibus.
Área 3 – Consórcio Internorte: Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel, São Paulo e Airport Service, linhas que partem dos aeroportos de Congonhas e de Guarulhos – 909 ônibus.
Área 4 – Consórcio Unileste: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano e São Paulo. – 364 ônibus.
Área 5 – empresas que atuam sem concessão (permissão): Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – 748 ônibus
Empresas de Linha Metropolitanas do ABC: Viação Ribeirão Pires, EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, Empresa Urbana Santo André, Viação São Camilo, Trans-Bus Transportes Coletivos, Auto Viação ABC, Publix Transportes, Expresso SBC, Viação Triângulo, Viação Imigrantes, Vipe – Viação Padre Eustáquio, Tucuruvi Transportes, Viação Santa Paula, MobiBrasil Transporte Diadema, Rigras Transporte
LICITAÇÃO DA ARTESP:
Outa licitação da área de transportes que não avança é da Artesp, a agência que regula a atuação dos ônibus rodoviários e suburbanos do Estado de São Paulo.
A concorrência se arrasta desde 2015 e engloba as viagens feitas diariamente por cerca de 300 mil passageiros entre os 645 municípios do Estado.
A agência é submetida à Secretaria de Transportes e Logística.
O processo está barrado pela Justiça desde outubro de 2018, como noticiou o Diário do Transporte. Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2018/10/11/justica-anula-edital-de-licitacao-da-artesp/
Na reunião, o secretário de Transportes e Logística, João Octaviano Machado Neto, disse que enquanto a justiça não liberar a concorrência, a agência não consegue fazer nada.
“Concessão do Transporte Intermunicipal de Passageiros, sob a responsabilidade da ARTESP, no qual se aguarda decisão judicial para dar prosseguimento ao processo licitatório”
ESTAÇÕES DA CPTM:
Como já havia anunciado, o Governo do Estado pretende conceder à iniciativa privada todas as estações da CPTM, em troca de melhorias e instalação de creches nas estruturas.
Os primeiros encaminhamentos dos estudos de modelo de concessão foram dados na reunião de 05 e fevereiro de 2019 do “conselho das PPPs”.
“ a modernização das estações de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), tornando-as mais confortáveis, com reurbanização dos entornos e instalação de equipamentos públicos, como creches e Poupatempo;”
Em encontro com portais de mobilidade, do qual o Diário do Transporte participou no dia 22 de janeiro de 2019, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, disse que uma das possibilidades para a concessão das estações da CPTM é que as empresas privadas ofereçam como contrapartida imediata, a requalificação das estações.
Os terminais Brás e Barra Funda, que estão entre os mais movimentados do sistema de trens, devem ser os primeiros a ser concedidos.
Relembre:
TREM INTERCIDADES:
Na 237ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, a criação de linhas de trens intercidades, ligando municípios do interior paulista, também foi tema.
Segundo a ata do encontro, o trecho entre Americana e São Paulo é considerado prioridade.
O projeto deve ter a participação de várias secretarias, entre as quais de Transportes e Logística e a de Transportes Metropolitanos.
O secretário Alexandre Baldy sugeriu que fossem criados grupos de trabalho para o desenvolvimento em conjunto dos projetos, que envolvem, inclusive, a CPTM.
“A respeito dos projetos do “Trem Intercidades/TIC”, da “Linha 08 Diamante e Linha 09 Esmeralda da CPTM” e do “Expresso Turístico – CPTM”, seria procedente a constituição de Grupos de Trabalho para consolidação das modelagens e atividades de apoio correlatas”
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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Comentários
Sobre as Marginais …DEMOROU PRA CONCEDER ! DE PREFERENCIA A QUEM FAÇA DIREITO E BARATO SERVIÇOS EM RODOVIAS! EXEMPLO … OS ESPANHÓIS QUE CUIDAM AQUI DA FERNÃO DIAS – BR381 DESDE AA DIVISAS ENTRE SAO PAULO E GUARULHOS… ATE BH-MG E DA RÉGUA BITTENCOURT BR116 – DAQUI DA DIVISA COM TABOÃO DA SERRA /SÃO PAULO ATÉ CURITIBA – PR ! ALIAS… AS CONCESSOES DESSAS DUAS RODOVIAS FEDERAIS FOI TALVEZ A U N I C A COISA QUE O LALADRAO FEZ DIREITO … LA EM 2.008…! Sobre a EMTU /RMSP… DEMOROU MUITO PRA LICITAR ! DEVERAM ACABAR COM ESSA MERDA DE AREA 05 DA EMTU/RMSP ! DESCULPEM O TERMO DESELEGANTE … MAS É MUITO RUIM! SÓ A METRA – CONTRATOS SEPARADOS… – E A MOBIBRASIL E RIGRAS QUE SE SAEM MELHOR… O RESTO É HORRIVEL ! ONIBUS COM 12 ANOS DE USO… AINDA! QUE É ISSO???! SOBRE o Trem para o Interior …DEMOROU E MUITO ! DAQUI PRA AMERICANA E CAMPINAS E PARA O VALE DO PARAÍBA – APARECIDA, GUARATINGUETA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CACHOEIRA PAULISTA… POR QUE JÁ NÃO SE FEZ ISSO TUDO MEU DEUS??! SERIA ÓTIMO! Na França … se vai de Paris a Lourdes com Trem- Bala… e se não me engano…a La Salette tmb! Aqui… SÓ se vai a Aparecida Aparecida afins… usando carros, ônibus, motos… eu hein!!
Até nisso ele errou. A OHL não conseguiu cumprir os prazos de obras, onde o Grupo Abertis através de sua empresa Arteris, seguiram os contratos com é claro, aditivo contratual e reajuste dos pedágios.
Esse governador não passa de um demagogo. Vide prefeitura de SP.
Quer vender tudo e não fazer nada,pra que governador? Umachuva de pedagios e taxas no horizonte dos paulistas, Doria é muito ruim
Amigos, boa noite.
“Quando a esmola é demais o Santo desconfia”
Estádio do Pacaembú, Mercado Municiapal de Santo Amaro, Terminais de Buzão e agora as marginais
Se tudo isso tem problemas; a troco de que essas empresas estão pagando esses valores.
Na minha cabeça essa conta não fecha, quero ver lucrar para pagar o investimento e tirar o lucro.
Sem contar o enraizado desperdício do dinheiro do contribuinte e o zilhão de leis que tem para discutir tudo e mais um pouco; aliás já começou com relação ao Estádio do Pacaembú.
Att,
Paulo Gil
Muita PPP sendo oferecida para investidores com pouco retorno ou quase nenhum ……
Estes investidores tem melhor retorno nos seu países de origem , pois lá também estão carentes de investimento na atualização de suas próprias infraestruturas………….