Governo do DF quer rever modelo de funcionamento do Passe Livre Estudantil
Publicado em: 23 de janeiro de 2019
Programa custou R$ 290,8 milhões aos cofres públicos em 2018, metade das gratuidades. Governador quer vincular concessão do benefício à renda do estudante
ALEXANDRE PELEGI
Economizar dinheiro público. Esta é a meta do novo governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha.
Diminuir os gastos com a gratuidade para estudantes nos ônibus do DF é um dos objetivos, o que levou o recém-nomeado governador a anunciar que pretende rever o modelo de concessão do benefício.
Em 2018, cerca de 200 mil estudantes tiveram direto ao Passe Livre Estudantil, o que custou aos cofres do Estado R$ 290,8 milhões.
O novo critério, ainda em estudo, será vincular a concessão do benefício à renda do estudante. Ou seja, conceder o direito à gratuidade a quem realmente precisa, segundo o governador.
Instituído por Lei Distrital em 2010, o passe livre é concedido a estudantes de escolas públicas e privadas, e hoje beneficia cerca de 195 mil alunos.
A gratuidade é integral, e alcança os alunos dos ensinos superior, médio e fundamental da área urbana, além dos matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes e em faculdades teológicas. Para todos esses estudantes a catraca é livre.
O Passe Livre Estudantil representou no ano passado quase metade das gratuidades no transporte, cujo valor atingiu a cifra de R$ 600 milhões.
A ideia do Governador do DF é reduzir os gastos, diminuindo a necessidade de subsídio e economizando recursos que poderão ser carreados para áreas mais necessitadas da administração.
Em outras capitais, a gratuidade estudantil é controlada, ao contrário do DF.
No Rio de janeiro, por exemplo, ela é exclusiva para estudantes da rede pública matriculados no ensino fundamental e médio. Alunos de curso superior só têm direito ao benefício se foram bolsistas do ProUni, cotistas ou confirmarem renda familiar per capita de até um salário mínimo.
São Paulo oferece a gratuidade a estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública. Já os da rede particular, esses têm direito à meia tarifa.
As capitais Salvador e Fortaleza não têm passe livre para estudantes, apenas a meia-tarifa para alunos de instituições públicas ou privadas.
Em Recife a gratuidade integral nos ônibus vale para somente para os estudantes da rede de ensino estadual e para cotistas da Universidade de Pernambuco.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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Comentários
Governador e políticos vcs tem mais é que tomar vergonha na cara Pará de roubar e deixar a dignidade do povo, para que todos possam ter seus direitos, vcs são canalhas e covis de ladrões.