Governo do DF quer rever modelo de funcionamento do Passe Livre Estudantil

Foto: Andre Borges/Agência Brasília (ilustração)

Programa custou R$ 290,8 milhões aos cofres públicos em 2018, metade das gratuidades. Governador quer vincular concessão do benefício à renda do estudante

ALEXANDRE PELEGI

Economizar dinheiro público. Esta é a meta do novo governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha.

Diminuir os gastos com a gratuidade para estudantes nos ônibus do DF é um dos objetivos, o que levou o recém-nomeado governador a anunciar que pretende rever o modelo de concessão do benefício.

Em 2018, cerca de 200 mil estudantes tiveram direto ao Passe Livre Estudantil, o que custou aos cofres do Estado R$ 290,8 milhões.

O novo critério, ainda em estudo, será vincular a concessão do benefício à renda do estudante. Ou seja, conceder o direito à gratuidade a quem realmente precisa, segundo o governador.

Instituído por Lei Distrital em 2010, o passe livre é concedido a estudantes de escolas públicas e privadas, e hoje beneficia cerca de 195 mil alunos.

A gratuidade é integral, e alcança os alunos dos ensinos superior, médio e fundamental da área urbana, além dos matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes e em faculdades teológicas. Para todos esses estudantes a catraca é livre.

O Passe Livre Estudantil representou no ano passado quase metade das gratuidades no transporte, cujo valor atingiu a cifra de R$ 600 milhões.

A ideia do Governador do DF é reduzir os gastos, diminuindo a necessidade de subsídio e economizando recursos que poderão ser carreados para áreas mais necessitadas da administração.

Em outras capitais, a gratuidade estudantil é controlada, ao contrário do DF.

No Rio de janeiro, por exemplo, ela é exclusiva para estudantes da rede pública matriculados no ensino fundamental e médio. Alunos de curso superior só têm direito ao benefício se foram bolsistas do ProUni, cotistas ou confirmarem renda familiar per capita de até um salário mínimo.

São Paulo oferece a gratuidade a estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública. Já os da rede particular, esses têm direito à meia tarifa.

As capitais Salvador e Fortaleza não têm passe livre para estudantes, apenas a meia-tarifa para alunos de instituições públicas ou privadas.

Em Recife a gratuidade integral nos ônibus vale para somente para os estudantes da rede de ensino estadual e para cotistas da Universidade de Pernambuco.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Jose Pereira Seara Pereira Lauriete Maria Fernandes disse:

    Governador e políticos vcs tem mais é que tomar vergonha na cara Pará de roubar e deixar a dignidade do povo, para que todos possam ter seus direitos, vcs são canalhas e covis de ladrões.

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