ANTT quer nova metodologia para reajustar tarifas de ônibus semiurbanos no País

Linhas suburbanas gerenciadas pela ANTT servem diferentes estados com veículos de características urbanas. Foto: Gean Oliveira / Clique para ampliar

Até o dia 23 de janeiro, cidadão pode apresentar críticas e sugestões

ADAMO BAZANI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres quer uma nova metodologia para determinar os valores das tarifas de ônibus semiurbanos interestaduais e internacionais.

Linhas semirurbanas neste caso são operadas entre cidades de estados diferentes por ônibus com característica de urbano, com duas ou mais portas, catraca, e possibilidade de os passageiros viajarem em pé.

Pela minuta da proposta, a ANTT quer que todo o reajuste seja aplicado sempre na segunda quinzena de fevereiro de cada ano.

A cada quatro anos haverá revisões de custos, viabilidade econômica e equilíbrio das linhas operadas por meio de autorização especial.

A nova forma de cálculo de tarifa deve entrar em vigor em 2020.

A metodologia vai estipular um preço de passagem máximo para cada quota ou linha, obtido por intermédio de uma planilha construída com base em parâmetros operacionais.

Serão considerados cinco fatores para remunerar as empresas de ônibus: passageiros transportados, viagens realizadas, quilômetros percorridos, horas de serviço prestados e frota operacional.

A remuneração dos investimentos vai ter como base o que a empresa gastou para renovar ou ampliar a frota, o seu valor residual e a taxa de remuneração do capital, considerando o prazo de 10 anos de depreciação de cada ônibus.

A ANTT também quer aplicar o método e modicidade tarifária para que as passagens consigam remunerar as empresas, mas que sejam acessíveis para o usuário.

Pelo site da ANTT será possível enviar sugestões ao modelo proposto: https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=366

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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