Conselho aprova reajuste da tarifa de ônibus em Mogi das Cruzes para R$4,50, mas prefeito precisa autorizar

Publicado em: 11 de janeiro de 2019

Foto: Moaccir Francisco Barboza

Reunião do Comutran aconteceu nesta quinta-feira, dia 10 de janeiro de 2019, e decidiu aprovar aumento de 9,75% 

ALEXANDRE PELEGI

A depender do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana (Comutran), Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, terá ônibus mais caro em 2019.

Por 13 a 4 votos, o Comutran aprovou o estudo da Prefeitura recomendando o reajuste da tarifa do transporte municipal para R$ 4,50. Com a tarifa atual no valor de R$ 4,10 o reajuste representa 9,75% de aumento.

A reunião deliberativa aconteceu nesta quinta-feira, dia 10 de janeiro de 2019.

Mogi das Cruzes possui uma frota total, composta pelas duas concessionárias do transporte coletivo local, com 223 ônibus em operação. A frota é nova, com idade média de três anos, segundo informações da prefeitura.

A Secretaria Municipal de Transportes de Mogi baseou o estudo no relatório das despesas enviadas pelas atuais concessionárias CS Brasil e Princesa do Norte.

As duas empresas têm contratos diferentes com a prefeitura.

Pelo relatório apresentado e aprovado ontem, o estudo da planilha de custos da CS Brasil indicou necessidade de aumento da tarifa para R$ 4,52. Já no caso da Princesa do Norte, a tarifa indicada foi de R$ 4,60.

Em ambos os casos foram levados em consideração os gastos que impactaram no custo operacional, como óleo diesel, folha de pessoal, manutenção e despesas diversas.

Na média dos valores – R$ 4,56, a Secretaria optou pelo arredondamento, trazendo a tarifa para os R$ 4,50, valor aprovado pelos membros do Comutran.

O valor final, no entanto, não atendeu ao pretendido pelas empresas, que solicitavam aumento para R$ 5,15, no caso da CS Brasil, e enquanto a Princesa do Norte pleiteava R$ 5,35.

Nos próximos dias José Luiz Freire de Almeida, Secretário Municipal de Transportes, se reunirá com o prefeito Marcus Melo (PSDB) para apresentar os relatórios que definiram o valor da nova tarifa.

Em declaração para o Diário de Mogi, ele afirmou que não se tem ainda uma data para que o prefeito defina sobre o reajuste, “cabe a nós levantarmos e fazer o estudo”.

LIMINAR DA JUSTIÇA IMPEDIA REAJUSTE DE TARIFA DE ÔNIBUS EM MOGI

Uma decisão do juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, concedida em caráter liminar na segunda quinzena de dezembro, impedia o aumento da tarifa de ônibus na cidade. Relembre: Justiça concede liminar que impede reajuste de tarifa de ônibus em Mogi das Cruzes

O magistrado atendeu mandado de segurança do vereador Rodrigo Valverde, que argumentou que não pode haver reajuste porque desde 2013, as empresas de ônibus possuem isenção do ISS, justamente para baratear os custos dos transportes e impedir a elevação do valor da passagem.

No entanto, uma juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) acatou recurso apresentado por uma das concessionárias e derrubou a liminar nesta quinta-feira, dia 10, liberando o reajuste.

O vereador afirmou que vai recorrer da decisão.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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