Prefeitura de Ubatuba mantém taxas sem aumento para veículos de turismo com reservas feitas até a Páscoa

No início da semana, administração municipal divulgou reajuste no valor para a entrada de ônibus, micro-ônibus e vans na cidade

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Ubatuba, no litoral norte do estado de São Paulo, informou que vai manter as taxas sem aumento para veículos de turismo com reservas para excursões feitas até a Páscoa deste ano.

Segundo a administração municipal, a entrada de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo que já confirmaram as reservas e estão com viagens a realizar até o feriado da Páscoa deste ano permanecem as mesmas praticadas anteriormente.

Desta forma, para as viagens que serão feitas até o dia 21 de abril de 2019 e com reservas comprovadamente efetuadas até o dia 4 de janeiro de 2019, os valores das taxas de veículos turísticos se mantêm os mesmos previstos no decreto n. 6094/2015.

O poder público municipal divulgou novas taxas de turismo para veículos de excursão nesta segunda-feira, 7 de janeiro de 2019. Desta forma, ônibus podem pagar mais de R$ 3 mil de taxa, micro-ônibus, mais de R$ 1,8 mil e vans, R$ 1,2 mil.

Relembre e confira os valores: Ônibus, micro-ônibus e vans pagam mais caro para entrar em Ubatuba

A decisão foi publicada no decreto n. 7002, de 8 de janeiro de 2019, e consta na edição do Diário do Litoral Norte desta quarta-feira, 9 de janeiro, na página 4.

O anúncio da medida foi feito pela Prefeitura de Ubatuba e pela Comtur (Companhia Municipal de Turismo), por meio de nota.

“Comerciantes e demais prestadores de serviços que já têm reservas de grupos de excursão não sofrerão prejuízo tendo em vista a adequação proposta com esse novo decreto”, disse José Americano, presidente da Comtur.

O novo decreto padroniza também para 50% o desconto na taxa concedido a agências que atuem como intermediadoras de pacotes de turismo e que utilizem os serviços de guias e monitores turísticos. Para isso, tanto as agências quanto os guias devem ser cadastrados na Prefeitura de Ubatuba, na Comtur e no Ministério de Turismo.

De acordo com a administração municipal, o valor integral da taxa deve ser pago no caso de excursões que não se enquadrem nesses casos.

COMO PROCEDER

Segundo a Prefeitura, as empresas organizadoras das excursões devem encaminhar para a Comtur os comprovantes pertinentes das reservas já efetuadas até o prazo máximo de 10 de fevereiro de 2019, no e-mail contato@comturubatuba.com.br ou pessoalmente na sede da empresa, que fica na rua Madame Janina, 28 – Perequê-Açu.

“A Comtur reforça ainda que todos os veículos de turismo devem pagar a taxa, mesmo aqueles que apenas deixem passageiros em Ubatuba e depois retornem para busca-los. Para as viagens que não tenham reservas efetuadas até 4 de janeiro ou que serão realizadas após 21 de abril, passam a valer as novas taxas descritas no decreto n. 6999/2019”, informou a Prefeitura, em nota.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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