Ministério Público do Piauí pede suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Teresina

Passagem ficou mais cara em R$ 0,25. Foto: Rômulo Piauilino/Divulgação.

Preço da passagem está R$ 3,85 nesta quinta-feira, 10 de janeiro

JESSICA MARQUES

O Ministério Público do Piauí pediu a suspensão do aumento da tarifa de ônibus de Teresina. O preço da passagem está R$ 3,85 nesta quinta-feira, 10 de janeiro de 2019, quando foi aplicado um reajuste de R$ 0,25.

Segundo informações da mídia local, a promotora substituta Ana Isabel Alencar da Mota Dias, da 44ª Promotoria de Justiça, solicitou ao desembargador Fernando Lopes e Silva Neto a suspensão imediata dos efeitos do decreto que aumento o valor da tarifa.

O reajuste foi concedido por meio do Decreto nº 118.230, de 08 de janeiro de 2019. O pedido de suspensão foi realizado nesta quinta-feira, 10 de janeiro.

O recurso do Ministério Público tem como base a nulidade do acordo firmado pela Prefeitura de Teresina e a STRANS com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina.

Segundo a promotora de Justiça, a remuneração das empresas concessionárias foi reajustada, a partir de janeiro de 2015. Por esse motivo, novos valores das tarifas por passageiros pagantes foram estabelecidos. Portanto, esse critério não poderia ser utilizado como base para um suposto reajuste da tarifa, como teria sido feito.

“O restabelecimento dos termos do contrato tem impacto direto na definição dos valores das tarifas pagas pelo usuário, eis que, no ano de 2015, os valores arrecadados seriam suficientes para efetuar a remuneração das empresas”, escreveu Ana Isabel Alencar da Mota Dias.

A promotora de Justiça informa ainda que a permanência do valor da tarifa “prejudicará toda a coletividade dos usuários, que será obrigada a pagar a diferença de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) sem fundamentos jurídicos e fáticos que justifiquem a oneração do serviço” o que “gerará ganhos ilícitos aos consórcios que operam o sistema”.

Após o reajuste, Teresina se tornou a segunda capital com a passagem de ônibus mais cara do Nordeste. A mais cara é Aracaju, com tarifa a R$ 4,00.

O AUMENTO

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, anunciou o aumento da passagem de ônibus no início da tarde desta terça-feira, 8 de janeiro.

Firmino Filho disse à imprensa local que, para chegar a esse valor, a Prefeitura teve que subsidiar parte do preço real das passagens de ônibus.

O Setut (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano) propôs que a tarifa passe dos atuais R$ 3,60 para R$ 4,71. Entretanto, após avaliação, o valor não foi aceito pelo Conselho Municipal de Transporte Público de Teresina, que havia aprovado uma tarifa a R$ 4,02.

Relembre: Conselho Municipal de Transporte Público aprova tarifa de ônibus a R$ 4,02 em Teresina

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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