Apenas duas empresas são habilitadas em licitação do transporte público de Itatiba

Atualmente a TCI é a responsável pela operação dos ônibus municipais. Foto: Divulgação

Caberá à vencedora do certame prover 26 ônibus zero-quilômetro, com acessibilidade, Wi-Fi e GPS, dentre outras obrigações

ALEXANDRE PELEGI

Das 15 empresas que agendaram visita técnica a Itatiba, interior de São Paulo, apenas três compareceram à concorrência pública realizada no dia 14 de dezembro de 2018, dedicada à licitação do transporte coletivo municipal.

A Concorrência Pública nº 06/2018, para Concessão dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município, foi definida pelo tipo Combinação de Menor Valor da Tarifa de Remuneração e Maior Oferta de Pagamento pela Outorga.

O Edital definiu como valor mínimo da outorga R$ 1.500.000,00, a ser pago em 12 parcelas mensais a partir do início da operação. O valor da outorga não poderá ser utilizado pela concessionária na planilha de composição de custos do valor da tarifa.

A receita estimada para todo o contrato de concessão é de R$ 255.019.860,00.

Fica a cargo da empresa vencedora a operação do sistema de transporte coletivo, assim como a implantação, emissão, comercialização e gerenciamento de passe escolar e vale transporte através do sistema de bilhetagem eletrônica, além de instalar sistema de biometria “para controle de benefícios de gratuidades e tarifas com descontos” e a criação de um aplicativo para os usuários do transporte coletivo.

Entre as três empresas que entregaram os envelopes com documentação e propostas no dia 14 de dezembro de 2018, foram habilitadas a Rápido Fênix e a Transporte Coletivo de Itatiba (TCI). A TUCA – Transportes Urbanos Campinas foi inabilitada pela Comissão Especial de Licitações, presidida por Adriana Stocco.

Atualmente, a empresa TCI – Transporte Coletivo de Itatiba é a responsável pela operação dos ônibus municipais.

Encerrado o prazo para recurso, a prefeitura reabriu o processo licitatório no dia 2 de janeiro de 2019, ocasião em que foram conhecidas as propostas das duas empresas habilitadas na primeira fase.

A Rápido Fênix propôs tarifa de R$ 4,45 (sem subsídios) com um valor de outorga de R$ 1.531.000,00.

Já a TCI propôs tarifa de R$ 4,40, também sem subsídios, com outorga de R$ 1.651.000,00.

As propostas e demais documentações apresentadas serão analisadas pela Comissão Especial de Licitações da Prefeitura.

O prazo de concessão é de dez anos.

OBRIGAÇÕES DA VENCEDORA

A empresa que vencer o certame terá de cumprir várias obrigações, como renovação da frota, com acessibilidade, Wi-Fi e GPRS; instalação de novos abrigos de passageiros; aumento da oferta de linhas aos sábados, domingos e feriados; aumento do tempo de integração, passando para uma hora nas linhas urbanas e uma hora e dez minutos nas linhas rurais.

Uma consultoria contratada pela Prefeitura de Itatiba vem acompanhando todo o processo.

O valor dos investimentos iniciais estimados é de quase R$ 20 milhões, composto pelos seguintes itens:

I – Frota, investimento estimado em R$ 15.487.490,91, sendo:

  1. A) R$ 841.018,18 em frota de 14 micro-ônibus por veículo com idade média de 9,5 anos;
  2. B) R$ 14.646.472,73 em frota de 52 ônibus básicos por veículo com idade média de 3,1 anos. Observação: Para o início da operação, a frota deverá ter idade média de 5 anos e idade máxima de 10 anos, sendo que metade, no total de 26 veículos, deverá ser composta de veículos novos – zero km;

II – R$ 583.000,00 em sistema de bilhetagem eletrônica com biometria;

III – R$ 2.784.375,00 em investimento para a garagem com terreno, prédios, instalações, móveis, máquinas e equipamentos necessários;

IV – R$ 75.570,00 em sistema de monitoramento da frota por GPS;

V – R$ 234.000,00 em sistema de monitoramento com câmera no interior dos ônibus;

VI – R$ 102.700,00 em sistema de internet sem fio – wifi e aplicativo para os usuários;

VII – R$ 500.000,00 em abrigos de passageiros;

VIII – R$ 170.000,00 em frota de veículos auxiliares, sendo e veículos para administração e controle/fiscalização, no valor de R$ 40.000,00 cada e 1 veículo no valor de R$ 90.000,00 para o almoxarifado e manutenção.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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