Mesmo com suspensão do aumento pela Justiça, ônibus de Belo Horizonte circulam com tarifa reajustada

Aumento foi aplicado neste domingo. Foto: Divulgação / PBH/Rodrigo Clemente

Preço da passagem foi de R$ 4,05 para R$ 4,50 neste domingo

JESSICA MARQUES

Uma boa notícia para os passageiros foi divulgada neste domingo, 30 de dezembro de 2018. Na ocasião, a Justiça determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento das tarifas de ônibus de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Entretanto, nesta segunda-feira, 31 de dezembro de 2018, os ônibus ainda circulam com a tarifa reajustada.

O preço da passagem foi de R$ 4,05 para R$ 4,50 neste domingo e o aumento deveria ter sido revogado a partir da meia-noite de hoje, segundo a decisão da Justiça. Segundo o portal Estado de Minas, os passageiros ainda estão pagando o valor mais caro para embarcar nos coletivos municipais.

Foram citados na decisão o SetraBH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) e a Prefeitura. Ao portal Estado de Minas, a Prefeitura informou que não irá recorrer.

Desta forma, o SetraBH é quem deverá decidir se recorre ou não da decisão judicial.  Neste domingo, o sindicato informou que ainda não havia sido notificado e que “desconhece o teor do processo”.

Na decisão, a juíza determinou que os réus, BHTrans, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e as concessionárias, “abstenham de praticar o aumento da tarifa de transporte coletivo de ônibus” a partir da meia-noite do dia 31. A magistrada também pediu que o Ministério Público seja cientificado da decisão.

A ação civil pública foi impetrada neste sábado, 29 de dezembro. O Nossa BH, grupo contra o reajuste que entrou com o pedido, informou que questionou “a ausência de parâmetros claros para a determinação do aumento de 11% na tarifa”.

“Estavam em discussão três outros valores, um de R$ 3,45 calculado pelo Tarifa Zero com base na metodologia utilizada para fazer o cálculo da passagem em BH até 2007, outro de cerca de R$ 5,20 calculado pela BHTrans utilizando a metodologia da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e um terceiro, de R$ 6,25, calculado pela empresa de auditoria contratada pela PBH para uma verificação contábil do contrato de concessão. O valor de R$ 4,50 foi imposto sem nenhuma justificativa técnica”, argumentou o coletivo.

Relembre: Justiça suspende aumento da tarifa de ônibus em Belo Horizonte

Jessica Marques para o Diário do Transporte

1 comentário em Mesmo com suspensão do aumento pela Justiça, ônibus de Belo Horizonte circulam com tarifa reajustada

  1. Renato Vieira dos Santos // 31 de dezembro de 2018 às 11:03 // Responder

    Agora todo final/começo de ano e esse parto. De um tempo para cá, o judiciário extrapola suas atribuições. Quem decide sobre aumento de tarifas públicas e o poder legislativo.

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