STF nega liberdade a prefeito de Niterói que cobrava propina de empresários de ônibus

Publicado em: 30 de dezembro de 2018

Rodrigo Neves Barreto está preso desde 10 de dezembro

JESSICA MARQUES

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido liminar de habeas corpus para o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto, acusado de cobrar propina de empresários de ônibus.

A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, na última sexta-feira, 28 de dezembro de 2018, que encaminhou o pedido para apreciação do relator, ministro Roberto Barroso, segundo informações da Agência Brasil.

Rodrigo Neves foi preso em 10 de dezembro, a partir de denúncia apresentada à Justiça pelo pelo Ministério Público estadual.

No período de recesso do STF todas as decisões são tomadas pelo presidente da Corte, mas depois podem ser modificadas pelo relator.

Em 19 de dezembro, o ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito de Niterói.

Relembre: STJ nega habeas corpus a prefeito de Niterói que cobrava propina de empresários de ônibus

HISTÓRICO

O prefeito de Niterói foi preso pela Operação Alameda, do Ministério Púbico Estadual e da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A ação é um desdobramento da Operação Lava Jato no âmbito da Justiça Estadual, após adesão do MPRJ aos termos e condições do acordo de colaboração premiada celebrado pelo empresário Marcelo Traça com o Ministério Público Federal e do compartilhamento de provas autorizado pelo Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que tem a frente o juiz Marcelo Bretas.

De acordo com que apuraram o MP e a polícia, Neves retinha o valor dos repasses que a prefeitura tinha de fazer às empresas de ônibus pelas gratuidades transportadas, como para idosos, pessoas com deficiência e estudantes da rede pública.

De acordo com informações da Agência Brasil, a delegada fazendária Ana Paula Faria informou que o prefeito Rodrigo Neves atrasava os repasses referentes à gratuidade como forma de constranger os empresários a pagar a propina.

“Os valores eram recebidos por Domício Mascarenhas, em dinheiro vivo na sede do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), que fica na Alameda São Boaventura, local referido nas trocas de mensagem do grupo como Alameda, o que deu nome à operação.”

A Operação Alameda foi executada pela Polícia Civil, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.

Além das residências dos acusados, as buscas alcançaram também o gabinete do prefeito, as sedes de oito empresas de ônibus que prestam serviço no município, além de escritórios dos consórcios Transoceânico e Transnit, e do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro.

Jessica Marques para o Diário do Transporte