Justiça suspende aumento da tarifa de ônibus em Belo Horizonte

Publicado em: 30 de dezembro de 2018

Reajuste de 11% entrou em vigor neste domingo

JESSICA MARQUES

A Justiça determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento das tarifas de ônibus de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A decisão foi divulgada neste domingo, 30 de dezembro de 2018.

Com o aumento de 11%, os passageiros passaram a pagar R$ 4,50, em vez de R$ 4,05.

Conforme publicado pelo portal Estado de Minas, a prefeitura ainda não confirmou se foi notificada, portanto as tarifas ainda não tiveram alteração.

Na decisão, a juíza determinou que os réus, BHTrans, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e as concessionárias, “abstenham de praticar o aumento da tarifa de transporte coletivo de ônibus” a partir da meia-noite do dia 31. A magistrada também pediu que o Ministério Público seja cientificado da decisão.

A ação civil pública foi impetrada neste sábado, 29 de dezembro. O Nossa BH, grupo contra o reajuste que entrou com o pedido, informou que questionou “a ausência de parâmetros claros para a determinação do aumento de 11% na tarifa”.

“Estavam em discussão três outros valores, um de R$ 3,45 calculado pelo Tarifa Zero com base na metodologia utilizada para fazer o cálculo da passagem em BH até 2007, outro de cerca de R$ 5,20 calculado pela BHTrans utilizando a metodologia da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e um terceiro, de R$ 6,25, calculado pela empresa de auditoria contratada pela PBH para uma verificação contábil do contrato de concessão. O valor de R$ 4,50 foi imposto sem nenhuma justificativa técnica”, argumentou o coletivo.

INQUÉRITO

O Ministério Público de Minas Gerais instaurou nesta sexta-feira, 28 de dezembro de 2018, um Inquérito Civil para apurar o aumento de 11% na passagem de ônibus em Belo Horizonte.

O órgão enviou à prefeitura da capital um pedido de informações sobre o aumento na tarifa. Para o esclarecimento, o MP estabeleceu um prazo de 72 horas, para que a administração municipal apresente seus argumentos. Após esse retorno, os promotores irão verificar quais providências serão tomadas.

O inquérito foi instaurado após uma representação protocolada nesta semana pelo movimento Tarifa Zero BH. De acordo com levantamento feito pelo movimento, a passagem na capital deveria custar R$ 3,45, 15% menos do que o valor já praticado atualmente.

Relembre: Ministério Público instaura inquérito para apurar reajuste de tarifa em Belo Horizonte

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Comentários

  1. Rogerio Belda disse:

    Na discussão seria conveniente chamar, também, alguém da Casa-da-Moeda !….
    Rogerio Belda

  2. Nilton Roque Ribeiro Silva Roque disse:

    o gande problema não e a passagem neste valor, e os trocadores que dispensaram, tanto da bhtrans quanto o DER, uma economia exobirtante as concessionaram tiveram, se para
    para dispensar os trocadores, tinha que acabar com as tarifas diferenciadas, todos os onibu
    bus que atendessem a região metropolitana tarifa igual, são as mesma concessionaria

  3. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa note.

    Vou tomar esta matéria para algumas reflexões, com relação ao tema.

    Há anos os leitores que acompanham o Diário do Transporte, já observaram uma matéria que é constante do final de um ano para o início do próximo.

    Além de constante, segue a “mesma ladainha”
    .
    – Aumento da tarifa do buzão (sim, não, quanto, pode não pode e por ai vai)

    – Questionamentos judiciais (decisões liminares, defere, indefere, recorre ou não recorre, decisão final)

    Diante dessa mesmice, aparece outra constante; “A PERDA DE TEMPO.”

    E esse é o Barsil, nada muda e nada progride, sempre com a mesma ineficiência em várias áreas.

    É claro que ninguém quer aumento da tarifa, mas ele é inevitável, na catraca ou nos impostos.

    Ai nasce outra constante, quem paga a conta; os contribuintes e os passageiros.

    Agora eu pergunto:

    Para que serve uma licitação com um zilhão de quesitos e os contratos emergenciais e as planilhas de custos ????

    Aumento de tarifa é questão matemática e há tempos os computadores já fazem os cálculos; portanto basta aplicá-los.

    O custo Barsil não está no registro de trabalhadores e sim neste tipo de ineficiência.

    Não adianta mudar os gestores do Barsil, tem de mudar o tipo de gestão do Barsil, para que ele passe a ser o país Brasil.

    E mais uma prova de que nada muda, ou até piora, vamos aguardar a informação de quanto será o custo da “operação” da posse presidencial.

    MUDA BARSIL !

    Att,

    Paulo Gil

  4. Rogerio Belda disse:

    Passa o tempo. O tempo passa. E nada muda. Quem ainda não percebeu que aqui na Bruzundanga não há moeda que permita troco miúdo? As tarifas deveriam ser, sempre, em um valor “redondo”. Se resultar um excedente, deve ser recolhido a uma CAIXA “neutra” financeira. Mas parece que isto está acima do nosso nível de “racionalidade vigente”. Belda

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