Prefeito de Contagem se nega a conceder aumento da tarifa de ônibus solicitado pelas empresas

Publicado em: 28 de dezembro de 2018

Consórcios que atuam na cidade querem reajuste de 17%, o que elevaria valor da tarifa de R$ 4,05 para R$ 4,75

ALEXANDRE PELEGI

O prefeito de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, reagiu negativamente ao pedido das empresas que operam o transporte coletivo da cidade de reajustar a tarifa dos ônibus.

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, dia 28 de dezembro de 2018, Alex de Freitas garantiu que o município não vai aumentar o valor das passagens de ônibus conforme solicitaram as concessionárias. Ele condicionou qualquer aumento à melhoria no sistema de transporte.

A prefeitura tentou realizar a licitação dos ônibus, mas o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) determinou a suspensão cautelar do certame no dia 22 de novembro passado. Relembre: TCE determina suspensão de licitação para transporte coletivo de Contagem (MG)

As empresas querem agora um reajuste de 17%, o que elevaria o valor da tarifa dos atuais R$ 4,05 para R$ 4,75.

Atualmente dois consórcios dividem a operação das 48 linhas de ônibus da cidade: Consórcio Norte (formado pelas empresas São Gonçalo, Nossa Senhora da Boa Viagem, do grupo Transmoreira; Riacho, do grupo Transimão; e Novo Retiro) e Consórcio Sul (Turilessa, do grupo Saritur; Laguna Auto Ônibus, Transimão e Transvia, do grupo São Gonçalo)

Os dois Consórcios operam juntos 310 veículos, que transportam cerca de 2,4 milhões de passageiros por mês dentro do município da Grande BH.

Com a declaração do prefeito a decisão sobre um eventual aumento fica a cargo agora do Conselho Municipal de Transportes, que se reúne no dia 4 de janeiro de 2019. Nesta reunião deverão participar representantes das empresas de ônibus, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (TransCon), da Câmara Municipal e usuários. Mesmo assim, a decisão final cabe ao prefeito.

HISTÓRICO

Em janeiro de 2018 a Prefeitura de Contagem já havia recusado um reajuste nas tarifas de ônibus também solicitado pelas concessionárias. As empresas pediram aumento de cerca de 11%, o que elevaria o valor da tarifa para R$ 4,50.

O valor atual de R$ 4,05 é fruto de um reajuste concedido em dezembro de 2016, último mês do mandato da gestão anterior. Em 2 de fevereiro de 2017, a prefeitura de Contagem revogou o aumento através de um decreto do prefeito Alex de Freitas, que acabara de assumir.

Duas semanas após o decreto municipal, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a revogação do aumento da passagem. O desembargador Caetano Levi Lopes indeferiu o pedido dos consórcios Norte e Sul, que operam no município, que pediam o retorno do valor da tarifa para R$ 4,05.

Mas em julho de 2017, nova decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou o decreto municipal, e a tarifa voltou a valer R$ 4,05, valor que persiste até hoje.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes