Apucarana marca licitação do transporte público municipal para janeiro de 2019

Publicado em: 15 de dezembro de 2018

Envelopes com propostas das empresas participantes deverão ser abertos no dia 14 de janeiro; esta é a terceira vez que edital é publicado pela prefeitura

ALEXANDRE PELEGI

Apucarana, no Paraná, republicou nesta sexta-feira, dia 14 de dezembro de 2018, o Edital readequado da concessão do serviço de transporte público coletivo municipal de passageiros do município.

O transporte coletivo na cidade paranaense funciona desde 1974, através de uma permissão precária, e pela primeira vez na história será licitado.

Elaborado pela prefeitura através do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), o documento foi publicado primeiramente em junho deste ano, mas acabou suspenso após uma das empresas interessadas no certame apresentar questionamentos. Novamente publicado em outubro, o edital teve de ser mais uma vez suspenso por conta de novos questionamentos.

Principais pontos do edital:

Valor da tarifa de remuneração: será o valor proposto pela empresa vencedora, mas não deverá exceder a R$ 3,00, valor da atual tarifa;

Critério de julgamento: será regido pelo critério de melhor proposta, em razão do menor valor da tarifa de remuneração proposta, desde que respeitada a tarifa máxima fixada em edital (R$ 3,00).

Remuneração do serviço: através do pagamento da tarifa pelos passageiros equivalentes e a administração financeira por meio de sistema de bilhetagem eletrônica.  Não haverá subsídios.

Bilhetagem Eletrônica: com validadores eletrônicos instalados em todos os pontos do sistema onde existam responsáveis por catraca de passagem de pessoas, ou seja, em ônibus, estações e terminais de passageiros. O edital prevê ainda conexões: o passageiro poderá pegar quantos ônibus necessitar, dentro de um espaço de tempo definido, pagando apenas uma passagem.

Combustível: segundo o edital, a licitante vencedora deverá utilizar como combustível o diesel ecologicamente menos poluente.

Frota: 65 ônibus, com idade de até quatro anos. Os ônibus deverão ter adaptação para cadeirantes.

Tecnologia: Wi-Fi, software de GPS para fiscalização do trajeto e gerenciamento do número de usuários, e ar-condicionado em todos os ônibus.

Terminais: A licitante vencedora será responsável pela manutenção do terminal urbano de passageiros, implementação de pelo menos quatro novas linhas, instalação gradativa de pelo menos 700 pontos de ônibus com cobertura e escritório de atendimento ao usuário instalado em área central.

Prazo do contrato: 15 anos.

Recebimento da Documentação e Proposta: Envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta financeira, conforme determinado no edital, deverão ser entregues na sala de licitações, 2º andar do edifício da prefeitura do município de Apucarana (Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25, Centro), no máximo às 09:30 horas do dia 14 de janeiro de 2019. O recebimento dos envelopes “A” (documentação de habilitação) e “B” (proposta financeira), será realizado no início da sessão pública, junto à Comissão Especial de Licitação. A Sessão será transmitida ao vivo no site http://www.youtube.com.br ‐ canal licitação Apucarana.

O serviço de transporte coletivo em Apucarana é atendido atualmente pela Viação Apucarana Ltda (VAL), e conta com 65 ônibus e 29 linhas, com fluxo diário estimado em 20 mil passageiros.

O Edital pode ser obtido na íntegra no Diário Oficial, no site da prefeitura de Apucarana, no link: http://sys.apucarana.pr.gov.br/apucarana-pr/FWLocal/diario_oficial/novo/

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes