Temer lança edital de concessão da Ferrovia Norte-Sul

Publicado em: 29 de novembro de 2018

Documento contempla o trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP)

JESSICA MARQUES

O presidente Michel Temer lançou nesta quinta-feira, 29 de novembro de 2018, o edital de concessão da Ferrovia Norte-Sul. O documento contempla o trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional, em Tocantins, e Estrela D’Oeste, em São Paulo.

Conforme publicado pela Agência Brasil, o valor mínimo de outorga é de R$ 1,35 bilhão e o prazo de concessão é de 30 anos.

Os recursos da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul devem ser direcionados para o FNDF (Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário), caso seja aprovado. O fundo foi instituído por meio da edição da Medida Provisória 845/2018.

Além disso, nesta quinta também foram lançados editais para a concessão à iniciativa privada de 12 aeroportos, divididos em três blocos.

Juntos, esses terminais recebem, por ano, 19,6 milhões de passageiros e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.

Ainda no caso dos aeroportos, haverá um prazo para realização do leilão, que será de, no mínimo, 100 dias a partir da publicação do edital, ou seja, a primeira quinzena de março.

Os 12 aeroportos regionais são os de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); Vitória (ES) e Macaé (RJ).

No setor portuário, por sua vez, serão leiloados três terminais em Cabedelo, na Paraíba, e um em Vitória, no Espírito Santo, todos voltados para o armazenamento de graneis líquidos.

Segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, todo o processo de finalização dos editais foi acompanhado pela equipe de transição do futuro presidente Jair Bolsonaro.

Jessica Marques para o Diário do Transporte