Governo do Ceará encara duas novas licitações após retomada das obras da Linha Leste do Metrô

ordem de serviço para implantação do trecho foi assinada pelo governador Camilo Santana e pelo secretário da Infraestrutura Lucio Gomes

Além de escolher a empresa que irá gerenciar as obras e implantação de sistemas, governo cearense vai adquirir 20 trens para o futuro trecho

ALEXANDRE PELEGI

Após dar reinício às obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, o governo do Ceará terá outras duas licitações para a conclusão do projeto.

Na manhã desta quarta-feira, dia 7 de novembro de 2018, o governador Camilo Santana e o secretário da Infraestrutura, Lúcio Gomes, assinaram a ordem de serviço para o reinício das obras, paralisadas desde 2015 e com apenas 1% de execução. Relembre: Governo do Ceará assina ordem de serviço para retomada das obras da Linha Leste do metrô

Agora, dois novos certames estão sendo preparados pelo governo estadual. O primeiro, já em andamento, vai definir a empresa que fará o gerenciamento, supervisão e apoio técnico das obras civis e implantação de sistemas da Linha Leste.

O segundo, ainda sem data, será para comprar 20 trens para a nova linha.

A primeira fase da Linha Leste prevê investimento de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 673 milhões do Ministério das Cidades. O restante do valor, R$ 186 milhões, virá do caixa do Governo do Estado.

Em nota, a secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra) afirma que os sistemas de telecomunicações, bilhetagem automática, ventilação, alimentação de energia e rede aérea, sinalização e controle, assim como pátio de manutenção, oficina e seus equipamentos estão no mesmo contrato, o da obra, “para garantir a plena funcionalidade e segurança da operação e a otimização dos recursos ao término do prazo”.

O contrato do BNDES com o governo do Ceará tem carência de 12 meses, com prazo de amortização de 29 anos.

O trecho terá 7,3 quilômetros de extensão, com quatro estações subterrâneas (Chico da Silva, Colégio Militar, Nunes Valente e Papicu) e uma de superfície (Tirol-Moura Brasil).

A expectativa é de que até 150 mil passageiros por dia utilizarão a Linha Leste.

TCU LIBERA OBRA:

A Linha Leste do Metrofor já poderia ter sido retomada, mas estava suspensa desde 1º de agosto deste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Tribunal determinou a suspensão do reinício das obras a pedido das empresas Acciona Construccion S/A e Construtora Marquise S/A, que alegaram irregularidades no processo licitatório que definiu como vencedor do certame o consórcio FTS, formado pela Construtora Ferreira Guedes e Sacyr Construccion S/A. Relembre: TCU determina suspensão de obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza

O processo licitatório ocorreu no dia 10 de maio deste ano, após uma série de contestações judiciais, e apenas  um interessado apresentou proposta: o Consórcio FTS (Linha Leste), formado pelas empresas Construtora Ferreira Guedes S/A e Sacyr Construcción S/A. Relembre: Apenas um consórcio entrega proposta para licitação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza

Na suspensão do TCU, determinada em agosto, entre as irregularidades mencionadas está o fato de a tramitação da licitação ter recebido as documentações e a proposta de apenas um licitante, devido a cláusulas restritivas.

No último dia 31 o plenário do TCU revogou a liminar que suspendia a licitação para execução das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. No texto do acórdão o Tribunal cita as diretrizes definidas pelo Governo do Estadual para dar reinício à Linha Leste:

“a) priorização do trecho da Linha Leste de Chico da Silva a Papicu, propiciando o fechamento do triângulo formado pelas linhas: SUL (trecho Chico da Silva – Parangaba), VLT (Parangaba-Papicu) e Leste (Papicu-Chico da Silva); e

b) exigência de que os recursos alocados fossem suficientes para uma solução completamente operacional, a partir da definição de contratações que garantissem a funcionalidade simultânea das obras, instalações civis, fornecimento e instalação de sistemas, equipamentos e material rodante, portanto, com novos contratos que não envolvessem PPP, o que somente seria viável ao promover a execução do projeto por fases”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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