Denatran segue credenciando empresas emplacadoras no novo padrão Mercosul

Foto: Divulgação (Detran-RJ / Alexandre Simonini)

Presidente recém-eleito Jair Bolsonaro afirmou em entrevista que fará o que puder para frear implementação das novas placas

ALEXANDRE PELEGI

O Denatran voltou a publicar novas portarias no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 7 de novembro de 2018, dando sequência ao credenciamento para o exercício da atividade de “Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular – EPIV” no padrão disposto na Resolução MERCOSUL.

O credenciamento foi concedido a 21 empresas de forma precária, valendo por 4 (quatro) anos a contar da publicação das Portarias.

Veja abaixo a reação das empresas e suas cidades, conforme publicado:

PORTARIA 879 = empresa LBR PLACAS LTDA – ME (Belo Horizonte – MG)

PORTARIA 880 = empresa ROSELI DA SILVA ROCHA DOS SANTOS – ME (Caxambu – MG)

PORTARIA 881 = empresa GILZA MARIA ALMEIDA ME  (Machado – MG)

PORTARIA 882 = empresa WELLINGTON ZACARIAS DA SILVA AUTOS PLACAS – ME (São José do Egito – PE)

PORTARIA 883 = empresa RVO PLACAS E TARJETAS EIRELI (Belo Horizonte – MG)

PORTARIA 884 = empresa BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS SÃO MIGUEL LTDA ME (Nova Ponte/MG)

PORTARIA 885 = empresa ALFAG PLACAS E BRINDES LTDA ME (Belo Horizonte/MG)

PORTARIA 886 = empresa JK PLACAS LTDA-ME (Diamantina – MG)

PORTARIA 887 = empresa PLACASIL MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME (Uberlândia – MG)

PORTARIA 888 = empresa JL PLACAS LTDA – ME (Uberlândia – MG)

PORTARIA 889 = empresa SECURITY PLACAS LTDA (Divinópolis-MG)

PORTARIA 890 = empresa ASTRAL PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA – ME (Araucária – PR)

PORTARIA 891 = empresa VESPASIANO PLACAS DO MERCOSUL LTDA – ME (Vespasiano/MG)

PORTARIA 892 = empresa SÓ PLACAS EMPLACADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME (Petrolina – PE)

PORTARIA 893 = empresa AUTO PLACAS NANUQUE LTDA – ME (Nanuque-MG)

PORTARIA 894 = empresa JULIO GOMES PLACAS – ME (Santo Antônio da Patrulha – RS)

PORTARIA 895 = empresa PLACAS PRESIDENTE LTDA – ME (Presidente Olegário – MG)

PORTARIA 896 = empresa GILMARA DOS SANTOS BRITO ME (Aracajú – SE)

PORTARIA 897 = empresa FRANCO E FRANCO PLACAS LTDA – ME (Ituiutaba/MG)

PORTARIA 899 = empresa INTERNACIONAL ESTAMPAGEM DE PLACAS DE VEÍCULOS LTDA – ME (Brasília – DF)

PORTARIA 900 = empresa RC PLACAS LTDA – ME (Aracaju-SE)

BOLSONARO DIZ QUE TENTARÁ FREAR IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS PLACAS:

O presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, dia 5 de novembro de 2018, que fará o que puder para frear a implementação das novas placas o que, segundo ele, estaria “ausente de suas prioridades“.

A afirmação foi feita em entrevista à Rede Bandeirantes. Fruto de um acordo que data de 2010, a implementação das placas unificadas no padrão dos países que compõem o bloco Mercosul estava prevista para 2016.

O Brasil, no entanto, deu início ao processo em setembro deste ano, após três adiamentos. O prazo de adequação vai até dezembro de 2023.

HISTÓRICO

Depois de a Justiça brasileira sustar no dia 26 de outubro deste ano uma liminar que suspendia a adoção das placas padrão Mercosul no país, emitida duas semanas antes, o processo de emplacamento nos estados onde o serviço já se iniciara voltou a ser feito. Relembre: Decisão liminar suspende placa padrão Mercosul

A decisão liminar fora expedida por uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com data de 10 de outubro deste ano, e impedia o emplacamento em todo o país. A decisão foi derrubada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, duas semanas após, no dia 26 de outubro de 2018.

O ministro deferiu um pedido da União, e a decisão vale até o trânsito em julgado da ação civil pública que questiona a adoção das novas placas. Relembre: STJ derruba liminar e placa padrão Mercosul volta a valer

O Denatran vem publicando no Diário Oficial uma série de portarias credenciando empresas do país a exercerem a atividade de “Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular – EPIV” no padrão disposto na Resolução MERCOSUL.

O credenciamento, dado de forma precária, vale por 4 (quatro) anos, a contar da publicação das Portarias.

No dia 17 de outubro, antes, portanto, da decisão do STJ permitindo o emplacamento, o Denatran já credenciara outras 42 empresas de emplacamento. Relembre: Mesmo após liminar que suspendeu placas padrão Mercosul, Denatran credencia várias empresas estampadoras. Veja a lista

Veja também: Denatran credencia várias empresas estampadoras de placas padrão Mercosul e autoriza redução de até 15% no comprimento do modelo

Denatran credencia mais empresas estampadoras de placas padrão Mercosul. Veja a relação

Bolsonaro afirma que é contra sistema que unifica placas no padrão Mercosul

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Rodrigo Zika! disse:

    Se for o consumidor que ira arcar com o valor da troca, não e correto aprovarem.

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