Passagem de ônibus entre Cuiabá e Várzea Grande volta a custar R$ 3,75

Publicado em: 22 de outubro de 2018

Após recorrer da decisão que aumentava tarifa intermunicipal, Ager derruba liminar da Justiça

JESSICA MARQUES

A partir desta segunda-feira, 22 de outubro de 2018, a passagem de ônibus entre Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso, volta a custar R$ 3,75. Após recorrer da decisão que aumentava tarifa intermunicipal, o governo derrubou uma liminar da Justiça.

Conforme noticiado pelo Diário do Transporte, a Ager (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados) recorreu na última semana da decisão liminar que elevou o valor da passagem intermunicipal para R$ 4.

Relembre: Justiça determina que tarifa entre Cuiabá e Várzea Grande volte a custar R$ 4, mas Governo recorre

Para realizar a redução de R$ 0,25, a Ager fundamentou o pedido no fato de que a empresa que opera na região, a empresa União Transportes, reduziu a frota em oito veículos e tentou aumentar a tarifa.

Na visão do diretor presidente da Ager, Fábio Calmon, a agência cumpre o dever legal de manter os contratos regulados e equilibrados, buscando uma tarifa justa ao passageiro.

HISTÓRICO

Depois de o valor da tarifa do transporte intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande ter sido reduzido em R$ 0,25 no dia 4 de setembro de 2018 pela Ager, do Estado do Mato Grosso, a empresa União Transportes, que explora o serviço, deu entrada de solicitação de reajuste tarifário em 13 de setembro.

A diretora reguladora de Energia e Saneamento da Ager, Gisele Auxiliadora de Almeida Rios, foi a relatora do processo. Ela informou que seria feita análise econômica e jurídica antes de encaminhar o pedido para votação da diretoria da Agência.

Em 2017 a tarifa Cuiabá-Várzea Grande aumentou de R$ 3,60 para R$ 4 após estudo da Ager constatar aumento nas despesas com combustível, peças, mão de obra e outros insumos.

No entanto, no dia 4 de setembro deste ano, a Agência reduziu a tarifa em R$ 0,25, alegando ter havido diminuição da frota de ônibus que presta o serviço de transporte.

O valor de R$ 4 vigorava desde o dia 7 maio de 2017, quando a tarifa foi reajustada com aumento de R$ 0,40.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/05/06/tarifa-de-onibus-entre-cuiaba-e-varzea-grande-sobe-neste-domingo/

Uma liminar publicada pelo juiz Marcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, na segunda semana de outubro, suspendeu a decisão da Ager (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados) de 31 de agosto, que reduziu passagem em R$ 0,25.

Em 15 de outubro de 2018, porém, a Ager recorreu da decisão que elevou a passagem para R$ 4 na última semana.

Em 22 de outubro a passagem voltou a R$ 3,75. Após recorrer da decisão que aumentava tarifa intermunicipal, o governo derrubou uma liminar da Justiça.

Jessica Marques para o Diário do Transporte