Manaus terá gratuidade em ônibus para segundo turno das eleições

Publicado em: 17 de outubro de 2018

Segundo a Prefeitura, toda a frota deve rodar no domingo de votação

JESSICA MARQUES

Assim como ocorreu no primeiro turno das eleições, Manaus, no Amazonas, terá gratuidade nos ônibus para o segundo turno. Segundo informações da Prefeitura, toda a frota deve rodar no domingo de votação e sem cobrança de tarifa.

O decreto concedendo a gratuidade foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 16 de outubro de 2018, assinado pelo prefeito de Manaus Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.

O documento cita que a gratuidade será das 4h às 20h e que as despesas decorrentes do Decreto serão assumidas pela SMTU (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos).

“O ressarcimento dos valores devidos pelo Município de Manaus às concessionárias que exploram o serviço de que trata o art. 1º, em razão da gratuidade concedida, dar-se-á mediante qualquer meio legalmente admitido, inclusive, compensação tributária”, diz o artigo 2º do decreto.

HISTÓRICO

Nesta semana, o Comitê Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral e ao Caixa Dois nas Eleições solicitou que a Prefeitura de Manaus concedesse novamente ônibus gratuitos para o segundo turno das eleições, que ocorrem em 28 de outubro de 2018.

Em 6 de outubro, a Câmara Municipal de Manaus, em sessão extraordinária, aprovou um projeto de lei encaminhado pela Prefeitura solicitando ônibus gratuitos para o primeiro turno.

Desta vez, o comitê destacou que o pedido já havia sido realizado no primeiro turno e utilizou o fato como argumento para a solicitação.

Conforme informado pelo comitê, o objetivo da gratuidade é conscientizar o eleitor sobre a importância do voto, além do combate a ilegalidades durante o período eleitoral.

A SMTU (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos) informou que, no primeiro turno, foram utilizados 1.264 ônibus municipais para o transporte de eleitores.

Relembre: Câmara de Manaus aprova gratuidade de ônibus nas eleições

A prefeitura havia decidido não oferecer a gratuidade, acatando recomendação do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) dada em 2017.

Este ano a Casa Civil voltou a consultar o Tribunal, e a prefeitura alega que o órgão demorou a responder. Por causa disso, o PL seguiu para a Câmara em cima da hora. Na resposta encaminhada ao prefeito Arthur Neto, a Corte Eleitoral considerou que a iniciativa é exclusiva do Poder Executivo Municipal.

Mesmo após o recadastramento biométrico transferindo os eleitores para as unidades de votação mais próximas de suas casas, o TRE afirmou não haver qualquer impedimento para o estabelecimento da gratuidade do transporte no dia das eleições.

Após todo o imbróglio, a gratuidade no transporte foi concedida para o primeiro turno das eleições e, nesta terça-feira, 16 de outubro de 2018, foi publicado o decreto que garante ônibus gratuitos no segundo turno.

A frota, segundo a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), deverá operar com 100% dos veículos e sistemas de fiscalização e de apoio nos terminais.

Jessica Marques para o Diário do Transporte