Londrina propõe alterar áreas de abrangência em nova licitação

Contrato com atuais concessionárias termina em 19 de janeiro de 2019. Foto: Willian Schimitt.

Em audiência pública realizada no início de outubro, CMTU propôs mudanças na idade da frota e na divisão das áreas de abrangência dos atuais lotes

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de Londrina, no Paraná, convocou audiência pública para o dia 3 de outubro de 2018 para debater o modelo de uma nova licitação para o transporte público. Relembre: Prefeitura de Londrina realiza audiência pública sobre transporte coletivo

Em 22 de agosto o prefeito Marcelo Belitani manifestou publicamente sua intenção em abrir um edital para a licitação do transporte público municipal. Ele afirmou ainda que não tinha intenção de renovar o contrato vigente com as duas empresas de transportes – TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina), que opera o lote 1, e Londrisul, lote 2. As concessionárias operam o serviço de transportes na cidade desde 2004, pelo prazo de 15 anos, que vence em janeiro de 2019.

Belitani informou ainda na ocasião que caberia aos técnicos da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) a realização da abertura do edital, a condução do certame licitatório, a homologação e a adjudicação do objeto para a concessão do serviço público de transporte coletivo.

PONTOS APRESENTADOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na audiência pública realizada conforme previsto no último dia 3 de outubro, a Companhia apresentou uma nova divisão para as áreas de abrangência das concessionárias.

A operação do serviço de transporte de Londrina é dividida atualmente em dois lotes. A empresa TCGL atua na área um, que abarca 83% do território. Já a área dois, que cobre os restantes 17%, é operada pela Londrisul.

A proposta apresentada na audiência mantém os dois lotes, mas altera as áreas de cobertura, reduzindo o lote 1 para 66% do município e dobrando a área de abrangência do lote 2, que passaria a 34%.

Além das áreas, A CMTU definiu a idade máxima para a frota em 12 anos para os ônibus articulados e dez anos para os demais. O contrato atual possibilita que os ônibus possam circular com mais de 12 anos de vida.

Outro ponto é quanto ao prazo do contrato, que não será alterado, permanecendo com vigência de 15 anos.

Segundo o jornal Folha de Londrina, o presidente do Sinttrol (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Londrina), João Batista da Silva, questionou a nova divisão para as áreas de abrangência das concessionárias. Segundo ele, isso causará sobra de mão de obra em alguma das empresas, e questionou: “Quero saber como vai ser essa transferência de pessoal, se haverá garantia de absorção desse excedente de mão de obra“.

As duas empresas também se manifestaram quanto às propostas para uma nova licitação, segundo  a Folha de Londrina.

A TCGL, por meio de seu diretor Paulo Sérgio Bongiovani, afirmou ser desnecessária uma nova licitação, afirmando que o contrato poderia ter sido renovado. Ele afirma que terá de demitir 300 funcionários, o que significa um custo de R$ 6 milhões.

Para Marildo Teixeira Lopes, gerente da Londrisul, a empresa aprovou a proposta de nova divisão para as áreas de abrangência, o que estaria dentro do que já haviam solicitado. Ele garantiu que a Londrisul tem condição de atender os 34% estabelecidos, e que para isso terão que contratar mais e adquirir mais ônibus.

Cumprindo os prazos legais, as duas empresas – TCGL e Londrisul – haviam manifestado por escrito, em julho de 2018, o interesse em prorrogar o contrato por mais 15 anos. O rito legal determina que a solicitação deve ser feita com antecedência mínima de seis meses do término do contrato, que expira em janeiro de 2019.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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