Câmara de Manaus aprova gratuidade de ônibus nas eleições

Publicado em: 6 de outubro de 2018

Vereadores tiveram que fazer sessão extra na manhã de hoje para apreciar projeto enviado pelo Prefeito, que agora terá de sancionar a lei e publicar em edição extra do Diário Oficial

ALEXANDRE PELEGI / JESSICA MARQUES

A Câmara Municipal de Manaus teve de fazer uma sessão extraordinária neste sábado, dia 6 de outubro de 2018, para votar e aprovar o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Manaus que pede a gratuidade das tarifas de transporte público neste domingo, por conta das eleições gerais.

Agora, o projeto segue para a Casa Civil para ser sancionado pelo prefeito ArtHur Neto (PSDB) e publicado ainda hoje em edição extra do Diário Oficial do Município.

O projeto encaminhado pela Prefeitura (PL 310/2018) chegou na Câmara no início da manhã desta sexta-feira, 5 de outubro.

Antes da sessão, que acabou sendo realizada às 11 horas deste sábado, o presidente do Legislativo Municipal, Wilker Barreto (PHS), temia a falta de quórum.

HISTÓRICO

A prefeitura havia decidido não oferecer a gratuidade, acatando recomendação do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) dada em 2017.

Este ano a Casa Civil voltou a consultar o Tribunal, e a prefeitura alega que o órgão demorou a responder. Por causa disso, o PL seguiu para a Câmara em cima da hora. Na resposta encaminhada ao prefeito Arthur Neto, a Corte Eleitoral considerou que a iniciativa é exclusiva do Poder Executivo Municipal.

Mesmo após o recadastramento biométrico transferindo os eleitores para as unidades de votação mais próximas de suas casas, o TRE afirmou não haver qualquer impedimento para o estabelecimento da gratuidade do transporte no dia das eleições.

A frota, segundo a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), deverá operar com 100% dos veículos e sistemas de fiscalização e de apoio nos terminais.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Jessica Marques para o Diário do Transporte