Licitação da linha 15-Prata de monotrilho recebe mais de 150 questionamentos e sobreposição com ônibus gera dúvida
Publicado em: 6 de outubro de 2018
Não houve estudos de projeção de demanda e para readequação de linhas de ônibus municipais e metropolitanos. Eventuais interessados também questionam como vão cumprir velocidade comercial mínima e intervalos entre composições, além de aspectos financeiros
ADAMO BAZANI
A licitação para conceder à iniciativa privada as operações da linha 15-Prata de monotrilho, hoje de responsabilidade do governo do Estado de São Paulo, recebeu mais de 150 questionamentos.
Neste sábado, 06 de outubro de 2018, a Secretaria de Transportes Metropolitanos publicou parte das respostas.
Como mostrou o Diário do Transporte, por causa do grande número de questionamentos, a concorrência que deveria ter inicialmente a abertura dos envelopes com as propostas em 26 de junho, foi adiada duas vezes. Agora, a previsão é de que as propostas sejam entregues em 22 de novembro.
Relembre:
Entre os questionamentos estão dúvidas técnicas, de remuneração e mesmo em relação à prestação de serviços.
A linha 15-Prata foi projetada para atender à zona Leste de São Paulo e deveria ter 18 estações. A inauguração era prevista para 2012 ao custo de R$ 3,5 bilhões.
Mas os trechos Hospital Cidade Tiradentes-Jardim Colonial e Vila Prudente-Ipiranga não foram considerados prioritários por causa de restrições orçamentárias e não têm mais previsão de ficarem prontos.
Com isso, a linha 15-Prata deve ter 11 estações (seis já estão em operação), transportando menos gente (400 mil pessoas por dia ante 550 mil da previsão inicial), mas custando bem mais caro, passando de R$ 3,5 bilhões para R$ 5,2 bilhões.
A extensão da linha que deveria ser originalmente de 26,7 km passou para 15,3 km.
A construção é de responsabilidade do Governo do Estado, mas a operação será privada.
Entre as dúvidas de eventuais interessados no monotrilho está a sobreposição com linhas de ônibus que servem à região. O temor é de que um meio de transporte acabe “roubando” passageiro do outro.
Nas respostas publicadas neste sábado, a secretaria admite que não foi feito nenhum estudo para remodelar a oferta de transportes. A pasta também admitiu que as estimativas de demanda para a linha 15-Prata foram feitas com base nos passageiros transportados pelos ônibus, não citando estudos que prevejam aumento de usuários em médio prazo ou que considerem possíveis mudanças econômicas e urbanísticas na região servida que causem impactos na demanda.
1) Solicitamos que seja informado se foi feita alguma racionalização do sistema de transporte coletivo na área de influência da Linha 15? 2) Caso a resposta seja afirmativa, solicitamos que sejam indicadas quais linhas foram alteradas indicando o itinerário antes e depois a alteração. RESPOSTA 134: 1) Não foram previstas alterações na organização do transporte coletivo na região em função da implantação da Linha 15 – Prata, seja para as linhas do município de São Paulo gerenciadas pela SPTrans, seja para as linhas metropolitanas sob gestão da EMTU. 2) As estimativas de demanda foram desenvolvidas considerando a situação presente das linhas de ônibus na região, sem previsão de supressão ou alteração de itinerários.
As possíveis interessadas também têm dúvidas sobre o cumprimento da velocidade comercial, que será de 30 km/h. Além disso, pedem os resultados dos testes com a linha que comprovem que será possível cumprir o intervalo entre as composições de 130 segundos na primeira fase de operação e 100 segundos na fase seguinte. A secretaria de transportes metropolitanos disse que a documentação com estes dados será entregue somente depois da assinatura do contrato.
QUESTÃO 49 Anexo I 4.1.4. A velocidade comercial média deverá ser de no mínimo 30 Km/h (trinta quilômetros por hora). Solicita-se que sejam fornecidas as simulações de desempenho para a comprovação que o sistema implantado e a ser implantado possibilitará a velocidade comercial de no mínimo de 30 Km/h (trinta quilômetros por hora). RESPOSTA 49: A documentação de projeto será disponibilizada após assinatura do Contrato, conforme item 23 do Anexo VIII.
QUESTÃO 50 Anexo I 4.1.1.1. Considerando as características do sistema na Fase I (OPERAÇÃO COMERCIAL PARCIAL – VPM/MAT) da concessão, será observado como referência o intervalo de 130 segundos, referência esta que poderá ser revista no decorrer da Fase I. 4.1.1.2. onsiderando as características do sistema na Fase II (OPERAÇÃO COMERCIAL PLENA – VPM/IGT, incluídos os equipamentos de via – track switch – após estações terminais) da concessão, será observado como referência o intervalo de 100 segundos, referência esta que será revista no sexto mês de operação da Fase II. Solicitamos que sejam fornecidas as simulações de desempenho para a comprovação que o sistema implantado e a ser implantado possibilitará o headway de 130 segundos para a fase I e de 100 segundos para a fase II. RESPOSTA 50: Quanto às simulações de headway, ver resposta à Questão 14 com o seguinte complemento: Fase II – 115s para um único loop: VPM-IGT; para loop duplo: 90s entre VPM-MAT e 180s entre MAT-IGT. A documentação de projeto será disponibilizada após assinatura do Contrato, conforme item 23 do Anexo VIII.
Outra dúvida técnica é que não haveria clareza no edital quanto à durabilidade dos pneus dos trens.
Monotrilho não é metrô. É um meio de transporte com capacidade reduzida em relação ao metrô que, no modelo escolhido para São Paulo, circula em elevados e com trens que possuem pneus de borracha.
Segundo as repostas da secretaria, os pneus de carga do monotrilho duram 100 mil km e os de guia, em torno de 75 mil km.
A tecnologia de monotrilho conforme o projetado na Linha 15 é o primeiro projeto do tipo para a Bombardier, e um dos grandes diferenciais desse modal é a utilização de pneus para auxílio na locomoção do equipamento. Em nenhum local dos documentos apresentados existe qualquer informação sobre o valor de aquisição desses equipamentos, nem a durabilidade apresentada tanto pela fabricante quanto pelos testes que vem sendo realizando pelo Metrô nos 3 anos de operação da linha, o que impossibilita qualquer estudo de custos e cria uma insegurança altíssima para qualquer participante interessado em participar dessa concorrência. Também entendemos que estudos como esse devem ser apresentados aos concorrentes antes da fase de apresentação da proposta, para servir de base nos estudos. Dessa forma, solicitamos os estudos relacionados a durabilidade dos pneus, e os valores utilizados no estudo de viabilidade do Metrô que serviu como base para o Edital. RESPOSTA 150: Com o carregamento atual, os pneus possuem as seguintes durabilidades aproximadas: de carga 100.000 Km e os pneus guias de 75.000 Km. Valores registrados quanto à aquisição de pneus pelo Metrô.
Quanto ao aspecto de remuneração, a Secretaria de Transportes Metropolitanos esclareceu que a empresa que ganhar a concessão de 20 anos receberá por passageiro transportado, o que inclui pagantes, usuários com gratuidades e proporcionalmente pelos que vierem de outras linhas e fizeram a integração por meio do bilhete único.
TARIFA DE REMUNERAÇÃO- Valor pago à CONCESSIONÁRIA por PASSAGEIRO TRANSPORTADO NA LINHA 15 Considerando os conceitos definidos nos documentos, entendemos que a Tarifa de Remuneração a ser repassada para a futura Concessionária compreenderá os passageiros pagantes, gratuitos e de transferência. Nosso entendimento está correto? RESPOSTA 59: A TARIFA DE REMUNERAÇÃO corresponde ao valor a ser pago à CONCESSIONÁRIA por PASSAGEIRO TRANSPORTADO NA LINHA 15, e PASSAGEIRO TRANSPORTADO é termo definido e consta do item 3.1 do edital: A soma do total de PASSAGEIROS PAGANTES, PASSAGEIROS GRATUITOS e de TRANSFERÊNCIAS, que utilizam efetivamente o serviço de transporte da LINHA 15 – PRATA.
As melhorias em trens, estações e pátios previstas em contato, segundo a pasta estadual, não devem provocar aumento de tarifa ou da remuneração para equilíbrio financeiro do contrato.
“As atividades visando à implantação de melhorias nos BENS INTEGRANTES da CONCESSÃO, previstas nas Cláusulas 5.5, 25 e 13, são de responsabilidade exclusiva da Concessionária, nos termos previstos no contrato, competindo à Concessionária avaliar as responsabilidades e obrigações assumidas pelos contratados do Metrô, com relação as garantias técnicas existentes, sem que isso importe em direito a qualquer tipo de reequilíbrio econômico-financeiro em face do Poder Concedente ou mesmo que autorize, por si só, o descumprimento de qualquer outra cláusula contratual, sem o prejuízo da Concessionária tomar as medidas legais cabíveis em face de tais contratados. Tais atividades não se confundem com a eventual identificação de vícios, defeitos, passivos e outras não-conformidades, cujos efeitos são disciplinados nas Cláusulas 10 e 7 do Contrato.”
Já se houver prolongamento da linha durante o prazo de 20 anos ou mesmo investimentos extras, serão realizados aditivos para compensar os gastos a mais.
A exigibilidade das atividades referentes à operação e manutenção de eventual expansão do serviço concedido em trechos que se caracterizem como prolongamento da Linha 15, bem como à execução de investimentos adicionais, está condicionada a celebração de termo aditivo prévio, nos termos da Cláusula 5.13, observada a prerrogativa estabelecida para o Poder Concedente na Cláusula 52.6. A definição do mecanismo de reequilíbrio econômico- -financeiro, e a sua efetiva implementação, observará primeiramente o interesse público, devendo também ser sopesado, de acordo com as condições existentes naquele momento, as necessidades da Concessionária para que não haja interrupção do serviço concedido, observando-se, a este respeito, a Cláusula 53.6.1, e, em especial, a Cláusula 56.2.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Três interessados na linha: coreanos, chineses e brasileiros. Vai ser uma grande disputa.
Acham que um meio de transporte pode roubar do outro seus passageiros? Quem faz uma pergunta idiota dessas com certeza, nunca sequer passou por ali pra ver como os ônibus andam nessa região. Nunca peguei um ônibus vazio ali… E quando digo vazio, é com um lugar pelo menos onde eu possa ficar em pé sem ser apertada a viagem toda! Os ônibus estão sempre muitissimos cheios, não importa dia da semana ou horário…
Tinha que ser herança do maldito PSDB.
Esses empresários só pensam no umbigo deles, já estão recebendo tudo pronto, e pago pelo dinheiro dos contribuintes, ainda querem que remanejem as linhas de ônibus, sendo que os ônibus já não dão conta da demanda. Eles que vão catar coquinho, deixa com o metro mesmo porque a construção que era a parte pior já passou, estes empresários estão parecendo filhotes de passarinhos querendo tudo mastigado e regorgitado.
E outra para andar a 30 km hora, prefiro o ônibus andando à 50 km hora, ainda mais na região que tudo e afastado.
E outra a promessa do picolé de chuchu de que iria até a Cidade Tiradentes, e barrou o Expresso que só vai até a Vila Prudente isso deveria ser cobrado dele e que tirasse verbas dele para conclusão das obras.
Só fez prejudicar ainda mais quem mora no extremo leste.
Diego Fontaine, velocidade comercial de 30 km por hora é 10x maior que a comercial de ônibus pelo menos. Velocidade comercial é o tempo em que um veículo demora para fazer um trecho completo, contando com paradas, embarque e desembarque de passageiros, a desaceleração e aceleração. Se ele gastou 1 hora para cumprir um trecho de 10 km ele andou a 60 km por hora. Não tem nada a ver com velocímetro e sim com kilometragem percorrida em uma hora. Os trens de carga rodam a 45 por hora contra 90 dos trens de passageiros e no entanto a velocidade comercial deles é maior, por não pararem em todas estações.