Documento é assinado por 13 entidades empresariais e profissionais que atuam nos setores de passageiros e cargas
ALEXANDRE PELEGI
“Os problemas de mobilidade não são mais exclusividade das grandes metrópoles, atingindo também as cidades médias. Cada vez mais comuns, os congestionamentos aumentam o tempo de viagem no transporte público, reduzem a capacidade e a competitividade das empresas, prejudicam os serviços públicos.”
Este é um trecho do documento assinado por 13 entidades empresariais e profissionais que atuam nos setores dedicados ao transporte de passageiros e de cargas sobre trilhos.
O texto resultou das propostas feitas na 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, realizada pela AEAMESP – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô, que reuniu mais de 1.500 profissionais e executivos de empresas públicas e privadas, gestores públicos, autoridades, especialistas brasileiros e estrangeiros e jornalistas.
Ressaltando que a utilização do transporte ferroviário é, ainda, pequena frente ao seu potencial e às suas vantagens econômicas e ambientais, em decorrência de uma malha restrita, pouco integrada e da existência de gargalos, o documento cita a recente greve dos caminhoneiros, que reafirmou a urgente necessidade de aumentar a participação dos trilhos na matriz de transporte brasileira.
São nove propostas, que vão desde a necessidade de se estabelecer uma autoridade única metropolitana, até a necessidade de promoção de incentivos à indústria ferroviária brasileira.
Leia abaixo as propostas e as entidades que subscreveram o documento, endereçado a toda a sociedade, mas de maneira especial aos candidatos a cargos políticos:
PROPOSTAS:
- Adoção imediata de políticas públicas e ações para aumentar a eficiência das redes de transporte e o aprimoramento da gestão com vistas ao estabelecimento de autoridade única metropolitana que coordene de maneira integral o planejamento urbano e assegure os fundos necessários para o desenvolvimento sustentável do transporte sobre trilhos;
- Dar prioridade à retomada e conclusão das obras iniciadas e atualmente paralisadas por todo o país, buscando a conclusão integral de linhas de metrô, VLT e trens urbanos, bem como de ferrovias para transporte de carga;
- Estímulo ao transporte sustentável para a melhoria da qualidade de vida, incluindo a criação de alternativas e apoio a iniciativas que reduzam a presença do carbono na matriz energética, como o uso de eletricidade de fontes limpas;
- Priorização de investimentos públicos em sistemas estruturantes de transporte sobre trilhos, os quais, por sua própria natureza, reúnem as melhores condições para organizar o transporte público em médios e grandes centros, articuladamente com todos os outros modos de transporte;
- Incentivo a uma maior participação privada em investimentos associados ao sistema de transporte, notadamente empreendimentos imobiliários de diversos tipos, capazes de gerar desenvolvimento urbano e retorno significativo para redução dos aportes de capital público na etapa de construção (CAPEX), bem como também permitir redução no valor da tarifa (OPEX);
- Estímulo ao desenvolvimento e utilização do transporte ferroviário de cargas, possibilitando a disseminação do aproveitamento de suas vantagens econômicas e ambientais, por meio de remoção de entraves para a ampliação da malha ferroviária, inclusive com a renovação antecipada das concessões atuais, de forma a assegurar benefícios a toda a sociedade por meio de investimentos em curto prazo em ampliação de capacidade, contornos ferroviários para redução de conflitos urbanos e soluções para compartilhamento de faixas e direito de passagem, entre outros;
- Aperfeiçoamento do arcabouço regulatório do transporte ferroviário, com redução de burocracia, melhoria do processo de planejamento e simplificação dos processos para licenciamento de novos empreendimentos, de maneira a estimular novos modelos de negócio, como as short lines;
- Extinção da dupla tributação, quando da mudança do modo de transporte (trem para caminhão e vice-versa), para aumentar o transporte de contêineres e carga geral pelas ferrovias;
- Promoção de incentivos à indústria ferroviária brasileira, por meio da ampliação e facilitação do acesso a financiamentos públicos ou privados e a cursos para formação profissional, para agregar maior valor aos produtos com componentes nacionais e incrementar postos de trabalho com maior qualificação.
Associação Brasileira da Indústria Ferroviária – Abifer
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – Aeamesp
Associação Latino-Americana de Estradas de Ferro – Alaf
Associação Latino-Americana de Metrôs e Subterrâneos – Alamys
Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos – ANPTrilhos
Associação Nacional dos Transportes Ferroviários – ANTF
Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP
Federação Nacional dos Engenheiros – FNE
Instituto de Engenharia – IE
Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários – Simefre
Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – Seesp
União Internacional do Transporte Público / América Latina – UITP
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes