ANTT começa a fazer nova Agenda Regulatória

Agência abriu formulário de contribuições pela internet

JESSICA MARQUES

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já começou a fazer a nova Agenda Regulatória. Nesta semana, a agência abriu um formulário de contribuições pela internet, para quem quiser deixar sugestões.

A Agenda Regulatória é o instrumento utilizado pela ANTT para comunicar à sociedade qual é seu planejamento de atuação para os próximos dois anos.

No documento, são listados quais temas poderão ser tratados no período, identificando os que são prioritários.

Segundo a agência, a agenda é importante para promover “a previsibilidade e a transparência tanto para a sociedade como para a Administração Pública em geral. O instrumento é construído com ampla participação dos tomadores de decisão, dos servidores da agência e da sociedade em geral”.

Segundo a ANTT, o questionário foi estruturado para identificar se a sugestão apresentada se refere a um problema na regulamentação vigente ou à falta de regulamentação.

Além disso, as sugestões deverão ser classificadas com base no assunto tratado. Foram definidos seis temas: transporte de passageiros; transporte ferroviário; concessões de rodovia; transporte rodoviário e multimodal de cargas; fiscalização; e produtos perigosos.

A Tomada de Subsídios nº 12/2018, para a construção da nova Agenda Regulatória relativa aos anos de 2019 e 2020, fica aberta até 10 de novembro de 2018. Até a data, é possível contribuir respondendo às perguntas por meio deste link.

Confira mais detalhes sobre a Agenda Regulatória:

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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