Alerj aprova apresentações culturais em trens, metrôs e barcas

Projeto deve passar pelo governador Luiz Fernando Pezão para sanção ou veto

JESSICA MARQUES

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou em redação final o projeto de lei 2.958/14, que regulamenta apresentações musicais, teatrais, de poesia e performances em geral nas estações e no interior do trens, metrô e barcas.

Agora, o projeto deve passar pelo governador Luiz Fernando Pezão para sanção ou veto. O prazo para análise é de 15 dias úteis.

De acordo com a proposta, o horário permitido para apresentações será das 6h às 23h nos dias úteis e das 7h às 23h aos sábados, domingos e feriados.

Caso algum passageiro manifeste incômodo, o artista terá que suspender a performance, também de acordo com o projeto.

Atualmente, utilizar-se dos talentos artísticos para pedir dinheiro no trem, metrô ou nas barcas é considerado um ato ilegal.

Pelo projeto, caberá às concessionárias que prestam esses serviços criar um cadastro de interessados em realizar apresentações. Ainda segundo a proposta, os artistas não poderão cobrar cachê dos usuários, mas não há restrições sobre doações espontâneas.

Conforme noticiado pelo Diário do Transporte, o projeto aguardava a análise de emendas apresentadas ao texto, antes da aprovação final pela Alerj.

Relembre: Projeto de Lei no Rio de Janeiro pode autorizar apresentações artísticas em trens, metrô e barcas

Jessica Marques para o Diário do Transporte

 

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