Projeto concede passe livre no transporte coletivo a funcionários do Ministério Público
Publicado em: 1 de setembro de 2018
Segundo proposta, benefício é aplicado apenas durante exercício das funções
JESSICA MARQUES
A Câmara dos Deputados está avaliando um projeto que concede passe livre nos veículos de transporte coletivo aos oficiais do Ministério Público, quando estiverem a trabalho, cumprindo diligências nas comarcas onde exercem as suas atividades.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Projeto de Lei 9718/18 é de autoria do deputado Onyx Lorenzoni.
O objetivo do projeto, segundo o autor, é equiparar os direitos entre os oficiais do Ministério Público e os oficiais de Justiça do Poder Judiciário, que exercem funções similares e já têm o direito ao passe livre.
“O oficial do Ministério Público desenvolve atividades imprescindíveis para a realização de atos de preparação, informação ou execução emanados das promotorias, realizados, na maioria das vezes, no meio externo”, disse Onyx Lorenzoni.
“Por isso, a prerrogativa que se busca estender a eles será de grande importância para o exercício de suas atividades, dando celeridade às demandas”, concluiu.
Jessica Marques para o Diário do Transporte
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Comentários
porque? tem trabalhadores muito importantes que pagam transportes e ganham muito menos do que esses caras.
Com os polpudos salários que recebem, auxílio moradia, plano de saúde, etc…..não sobra R$ 4 para pegar um ônibus?
A gratuidade é para os oficiais do MP e não para os procuradores do MP. Embora eu não concorde. Pra mim os oficias tem que receber vale-transporte para fazer os serviços de rua.
Uma vergonha