Prefeitura do Rio determina sistema de biometria contra fraudes em gratuidades nos ônibus municipais

Sistema não pode fazer a conferência dos dados no momento do embarque. Foto: Gabryel Aguiar/Ônibus Brasil – Clique para ampliar. Foto Ilustrativa

Secretaria de transportes dará preferência por controle biométrico facial

ADAMO BAZANI

Os ônibus municipais do Rio de Janeiro terão de apresentar um novo sistema de controle de gratuidades bancado pelas companhias de transporte.

Resolução publicada no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira, 29 de agosto de 2018, obriga as viações a adotar controle biométrico em todos os coletivos para evitar fraudes, em especial no uso de cartões para idosos com 65 anos ou mais e estudantes.

Segundo a resolução, os beneficiados pelas gratuidades têm obrigatoriamente de portar o bilhete eletrônico.

“Nos termos da legislação vigente, conforme art. 401 da Lei Orgânica Municipal do Rio de Janeiro, as gratuidades concedidas aos maiores de sessenta e cinco anos, estudantes universitários, alunos uniformizados da rede pública de ensino fundamental e médio e as pessoas com deficiências, doenças crônicas, que necessitam de tratamento continuado, e ao respectivo acompanhante quando, este se fizer necessário, serão exercidas nos Sistemas de Transporte Público por intermédio da apresentação de cartão eletrônico.”

Ainda de acordo com a resolução publicada hoje, a preferência é para a biometria facial, que consiste num sistema de câmeras instaladas no validador da catraca que tiram fotos do passageiro com cartão de gratuidade no momento que passa pelo equipamento. Estas imagens serão comparadas com a foto do passageiro que consta no banco de dados e se houver alguma diferença, o usuário será notificado para se apresentar à Secretaria de Transportes. Constatada a fraude, o cartão é anulado e o passageiro pode ser punido criminalmente.

“O controle das gratuidades e dos benefícios tarifários valer-se-á dos meios tecnologicamente adequados, custeados pelos concessionários, permissionários e autorizatários dos serviços de transporte público de passageiros, para garantir o seu exercício legitimo. § 1º A implantação do controle biométrico, preferencialmente facial ou de outro tecnologicamente adequado, será efetuado por meio de cadastramento ou recadastramento dos usuários, de forma gradativa, garantindo o regular acesso ao transporte público, de modo a evitar qualquer tipo de transtorno.”

A Secretaria de Transportes deixa claro que para evitar constrangimentos, o sistema não pode fazer a conferência dos dados no momento do embarque. Os dados serão armazenados para comparação posterior com o cadastro.

“Não existirá nenhuma validação biométrica no momento do embarque, evitando assim qualquer constrangimento aos passageiros.”

A resolução está em vigor já a partir de hoje, mas a secretaria ainda vai estipular um prazo para adaptação completa nos ônibus.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

1 comentário em Prefeitura do Rio determina sistema de biometria contra fraudes em gratuidades nos ônibus municipais

  1. João Luís Garcia // 29 de agosto de 2018 às 08:35 // Responder

    Parabéns a Prefeitura e ao Rio Ônibus que juntas estão trabalhando para a melhoria do setor

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