Temer publica lei que dá isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios

Caminhões serão fiscalizados e podem ser parados nas estradas

Lei prevê que demais usuários de rodovias arquem com o desconto aos caminhoneiros

ADAMO BAZANI

Uma das reivindicações dos transportadores autônomos de carga durante a greve dos caminhoneiros em maio virou lei e entra em vigor oficialmente nesta segunda-feira, 27 de outubro de 2018.

O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a lei 13.711, que dá isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas rodovias federais, estaduais, distritais e municipais.

A lei entra em vigor a partir da sua publicação, ou seja, hoje mesmo.

A fiscalização ficará por conta da autoridade local de trânsito e, no caso das rodovias federais, segundo a lei, será adotada a regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres  – ANTT.

Os caminhoneiros que circularem com eixo suspenso, mas estando com os veículos carregados, serão punidos com multa e retenção do caminhão.

A lei prevê que pelo pagamento de pedágios mais caros, os demais usuários das rodovias, como carros particulares e ônibus, poderão bancar o desconto dado aos caminhoneiros.

O desconto beneficia autônomos, mas também grandes empresas transportadoras.

“O aumento do valor do pedágio para os usuários da rodovia a fim de compensar a isenção de que trata o caput deste artigo somente será adotado após esgotadas as demais alternativas de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.” – diz a lei.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

1 comentário em Temer publica lei que dá isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios

  1. Brasil…………….
    lei prevê que pelo pagamento de pedágios mais caros, os demais usuários das rodovias, como carros particulares e ônibus, poderão bancar o desconto dado aos caminhoneiros.
    La vem aumento……………pancada Neste Brasil…sil…sillllllll nada é de graça alguém tem que pagar a conta.

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