Dados da prefeitura apontam que entre janeiro de 2016 e agosto de 2018 multas aos Consórcios já chega a R$ 26 milhões
ALEXANDRE PELEGI
Dados obtidos pelo jornal O Globo junto à prefeitura do Rio de Janeiro por meio da Lei de Acesso à Informação traçam um cenário da condição do serviço de transporte coletivo por ônibus na cidade nos últimos 31 meses.
De 1º de janeiro de 2016 a 7 de agosto deste ano, os quatro consórcios e o sistema BRT receberam 26.255 multas, que somam mais de R$ 26 milhões.
A comparação ano a ano mostra que as multas estão crescendo, um indicativo de que as irregularidades aumentaram: em 2018 já foram aplicadas 8.079 multas, média de 37 por dia, enquanto em todo o ano passado foram 9.402, e em 2016, 8.774.
DISTRIBUIÇÃO DAS MULTAS:
O Consórcio Santa Cruz, que opera na Zona Oeste do Rio, é o primeiro do ranking:
| CONSÓRCIO |
MULTAS |
| Santa Cruz |
6.120 |
| Transcarioca |
5.940 |
| Intersul |
5.624 |
| Internorte |
5.533 |
| BRT |
3.038 |
| TOTAL |
26.255 |
As dez principais causas de multas:
| Falta de vistoria |
9.498 |
| Não respeitar frota determinada |
7.147 |
| Descumprimento de ordens, obrigações e intimações feitas pela prefeitura |
1.320 |
| Falta, inoperância ou mau funcionamento de dispositivo de acessibilidade |
833 |
| Falta, incorreção ou alteração de informação gráfica obrigatória |
678 |
| Suspender serviço ou linha por mais de 24h ou mais sem autorização prévia |
654 |
| Permitir embarque e desembarque em local não sinalizado para tal |
502 |
| Mau estado de banco e estofamento rasgado ou com molas soltas |
487 |
| Inoperância ou mau funcionamento do ar-condicionado |
307 |
| Colocar em operação veículo não registrado no órgão gestor |
288 |
OUTRO LADO
A Secretaria municipal de Transportes (SMT) informou ao jornal O Globo que foram pagas apenas 134 multas, do total de 3.474 aplicadas de janeiro a julho deste ano referentes a penalidades por inoperância de linhas, frota reduzida e má conservação. As outras se encontram em recurso ou em aberto no prazo. O montante é só de penalidades por inoperância de linhas, frota reduzida e má conservação.
A SMT informou ainda que mantém fiscalização e, em caso de irregularidades, autua os consórcios.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Já o Consórcio BRT respondeu que parte das multas decorre da “pior crise” que as empresas enfrentam, principalmente aquelas relativas à manutenção. O Consórcio questionou, no entanto, a aferição de outras multas. “Por isso, estamos entrando com diversos recursos para revertê-las”, disse em nota.
Segundo o jornal, os demais consórcios também alegam efeitos da crise.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes