Empresários de ônibus de Natal pedem isenção de ICMS e ISS

Publicado em: 17 de agosto de 2018

Sindicato das empresas afirma que 19 capitais brasileiras já fizeram essa concessão

ALEXANDRE PELEGI

As empresas que operam o transporte público urbano de Natal querem isenção de ISS e ICMS. No primeiro caso, a demanda é dirigida à prefeitura, a quem está vinculado o Imposto Sobre Serviços (ISS), alíquota de 5%. Já a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), este do governo do Estado, seria especificamente para o óleo diesel, em que o valor da alíquota é de 18%.

Nilson Queiroga, consultor técnico do Sindicato da Empresas de Transporte de Natal (Sintern), lembra que 19 capitais brasileiras já realizam esta renúncia fiscal, o que diminui os custos das empresas e permite, na outra ponta, que a tarifa não sofra maiores impactos.

Enquanto isso, a capital Natal discute mudanças na atual licitação dos transportes. O Executivo enviou a proposta para a Câmara em novembro de 2017, e esta semana ela passou a ser discutida na Comissão de Planejamento Urbano. Estima-se que nos próximos dois meses a proposta de uma nova licitação seja votada em plenário.

Nas mudanças previstas estão os seguintes pontos, dentre outros:

– idade máxima da frota: nunca deverá ser superior a dez anos; idade média, nunca superior a quatro anos;

– introdução de linhas noturnas nos dias da semana, de 0h às 5h, com itinerários especiais de acordo com a demanda;

– ônibus com piso baixo;

– 30% das receitas do Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC) destinadas a subsidiar tarifas;

– extensão da gratuidade dos idosos, gradualmente, a partir dos 60 anos de idade.

Muitos desses pontos preocupam as empresas, que pedem ao poder público alguma concessão em troca. Sem isso, e com todas as exigências, o valor da passagem terá um valor muito acima do razoável, eles alegam.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes