Greve de ônibus em Porto Velho é encerrada após acordo na Justiça do Trabalho

Ônibus já voltaram a circular. Foto: Divulgação.

Proposta aceita prevê reajuste salarial de 3%, 9% no vale alimentação e fim do banco de horas

JESSICA MARQUES

A greve de ônibus em Porto Velho foi encerrada no fim desta sexta-feira, 10 de agosto de 2018, após um acordo na Justiça do Trabalho. A proposta aceita pelos trabalhadores prevê reajuste salarial de 3%, 9% no vale alimentação e fim do banco de horas.

A greve ocorria deste quarta-feira, 8 de agosto, por questões salariais. Após o acordo, os ônibus voltaram a circular imediatamente na capital de Rondônia, segundo informações do portal Tudo Rondônia.

A audiência de conciliação ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e foi presidida pelo desembargador Shikou Sadahiro. A proposta foi feita pelo Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro e aprovada em assembleia da categoria, feita pelo Sitetuperon (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano e com característica de Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia).

O reajuste salarial foi determinado como válido contando julho de 2018. O reajuste do vale alimentação, por sua vez, será pago a partir deste mês. Não haverá, porém, restituição dos valores pagos por reajuste salarial dos meses de abril a junho deste ano, nem do vale alimentação do período.

Também faz parte do acordo firmado a manutenção do repasse médico em R$ 29 mil, plano odontológico com desconto integral em folha para o funcionário, repasse do auxílio saúde no dia 15 de cada mês subsequente e manutenção das outras cláusulas definidas no acordo anterior.

Desta forma, a Prefeitura consignou desistência da ação do Dissídio Coletivo de Greve, sem nenhuma penalidade. O acordo isenta de punição ou desconto dos dias parados os trabalhadores e os dirigentes sindicais.

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) havia definido o valor da multa para R$ 200 mil por dia e R$ 20 mil por ônibus caso o percentual mínimo de frota não fosse cumprido durante a greve. Anteriormente, a multa prevista era de R$ 100 mil por dia e R$ 10 mil por cada veículo parado. Contudo, nada deverá ser pago.

O terceiro dia de greve de ônibus em Porto Velho teve 26% da frota em operação. Segundo informações do Consórcio SIM, 42 dos 160 veículos saíram da garagem nesta sexta-feira, 10 de agosto de 2018.

Relembre: Terceiro dia de greve de ônibus em Porto Velho tem 26% da frota em operação

Jessica Marques para o Diário do Transporte

 

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