TJ de Santa Catarina condena empresa a indenizar passageira por mau cheiro em banheiro de ônibus

Publicado em: 8 de agosto de 2018

Quebra do veículo deixou passageiros sem atendimento por quase oito horas em viagem de São Paulo a Balneário Camboriú

ALEXANDRE PELEGI

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que condenou empresa de transporte coletivo a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, passageira que enfrentou diversos transtornos em viagem entre São Paulo e Balneário Camboriú.

Segundo nota do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a empresa condenada foi a Reunidas S/A Transporte Coletivo.

Dois fatores motivaram a ação: a higienização interna do veículo, que causou reações alérgicas e problemas estomacais à passageira, e a falha mecânica ocorrida durante a viagem.

Segundo a passageira, seu assento era defronte ao banheiro interno, o que a levou a sofrer com o forte odor que exalava do sanitário. Diversos passageiros passaram a reclamar das péssimas condições de higiene do ônibus, inclusive da falta de água no vaso sanitário.

A queixa da passageira refere-se também à quebra do veículo, o que levou à interrupção do trajeto por aproximadamente oito horas. Os passageiros tiveram de aguardar o socorro em local público e deserto, sem qualquer assistência, água ou alimentação.

A empresa afirmou em sua defesa que o ônibus estava de acordo com as regras exigidas pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, e que as falhas mecânicas, imprevisíveis, configuram caso fortuito. Alegou ainda inexistência de dano moral – quando muito, afirma a empresa, teria havido mero aborrecimento.

O desembargador André Luiz Dacol, relator da matéria, afirmou em seu voto que ficou claro nos autos que, para amenizar o mau odor do banheiro, o motorista jogou uma grande quantidade de produtos químicos no local. Por esse motivo a passageira teve reações alérgicas e problemas estomacais, devidamente comprovados por boletim de atendimento médico.

“Evidentes, dessa feita, todos os transtornos físicos e mentais suportados pela parte autora em decorrência da falha na prestação do serviço da parte ré. Em principal, destaca-se o primeiro lamentável evento, que decorreu da má higienização do local, causando à passageira momentos de horror e mal-estar que vão além do comum”, destacou o relator.

A decisão foi unânime. As informações são do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O Diário do Transporte não consegiuc localizar nenhum responsável pela empresa para comentar o assunto.

A companhia pode recorrer.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes