Relator cita casos no transporte público e Senado aprova projeto que pune importunação sexual

Publicado em: 8 de agosto de 2018

Proposta já havia passado pela Câmara, e agora segue para sanção do presidente da República

ALEXANDRE PELEGI

Após vários episódios que ocorrem com frequência no transporte coletivo em todo o país, o Senado aprovou na noite desta terça-feira, dia 7 de agosto de 2018, proposta que torna crime a importunação sexual.

O texto aprovado altera trechos do Código Penal e inclui ainda a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

Os crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual terão penas que poderão variar de 1 a 5 anos de prisão.

Segundo o texto aprovado, será punido quem “oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável”.

No caso de importunação sexual, descrito como “a prática, na presença de alguém e sem sua anuência, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de outro”, a pena é de reclusão de 1 a 5 anos se o ato não constitui crime mais grave.

O projeto aprovado aumenta também as penas para o chamado estupro coletivo, cometido por duas ou mais pessoas. A pena prevista em lei foi aumentada em até dois terços, em vez de um quarto da pena, como é hoje.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes