Consórcio SIM considera greve de ônibus de Porto Velho ilegal

Tanto o consórcio quanto a administração municipal alegam terem sido surpreendidos pela paralisação nesta quarta-feira. Foto: Divulgação

Representantes afirmam participar de todas as reuniões agendadas e mediadas pelo Ministério do Trabalho sobre o acordo coletivo

JESSICA MARQUES

O Consórcio SIM informou, em nota, que considera ilegal a greve de ônibus de Porto Velho. Os representantes utilizam como argumento o fato de que participam de todas as reuniões agendadas e mediadas pelo Ministério do Trabalho sobre o acordo coletivo.

Os motoristas de ônibus e cobradores de Porto Velho cruzaram os braços na manhã desta quarta-feira, 8 de agosto de 2018. A categoria afirma que o reajuste de 4% no salário, que havia sido concedido pela empresa, foi suspenso.

Relembre: Motoristas de ônibus e cobradores fazem greve em Porto Velho

O consórcio informou que “foi surpreendido pela paralisação geral dos trabalhadores, uma vez que, desde o início de março deste ano, está participando de todas as reuniões agendadas e mediadas pelo Ministério do Trabalho para as tratativas do Acordo Coletivo 2018/2019, inclusive apresentando propostas para a categoria”.

Além disso, o Consórcio SIM também alegou que o Sitetuperon (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Coletivo Urbano) foi notificado em 03 de julho para que comparecesse ao SIM, para assinar o último acordo proposto em audiência de mediação no MTE (Ministério do Trabalho), porém não compareceu.

Diante do não comparecimento do Sitetuperon para assinar o acordo da última proposta apresentada pelo SIM em 19 de abril, o consórcio informou que protocolou um pedido junto ao MTE para nova audiência de mediação, que ficou para 14 de agosto.

“A empresa não pactua nem apoia o ato grevista, que inclusive foi proibido pela Justiça do Trabalho, em liminar que determinou ao Sitetuperon que assegurasse a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, em caso de eventual paralisação. […] Desde o início de suas atividades sempre manteve o salário em dia e todos os demais benefícios como: cartão alimentação, cesta básica, auxílio saúde, entre outros, inclusive ressalta que os benefícios do mês vigente já foram entregues e o pagamento dos salários efetuado”, continuou o consórcio, em nota.

“A empresa reforça que sempre manteve diálogo com a categoria e que cumpre rigorosamente tudo que determina a legislação, que jamais age em desacordo com as normas ou pactua com atos ilegais; por fim, que já está tomando as medidas cabíveis, por meio de seu departamento jurídico, para que o serviço seja restabelecido com a máxima urgência, a fim de que a população não seja mais penalizada por atos do Sitetuperon”, finalizou o consórcio.

A Prefeitura de Porto Velho, por sua vez, informou que acionou a Justiça Trabalhista para que as multas previstas na liminar no final de julho sejam aplicadas.

A liminar mencionada determina que seja aplicada uma multa de R$ 100 mil por dia para cada um dos requeridos, assim como multa de R$ 10 mil por ônibus, em caso de descumprimento do percentual mínimo em atividade nos períodos de pico e normal.

A determinação da Justiça foi para manter 90% da frota de ônibus nos horários de pico e 70% nos demais horários.

Tanto o consórcio quanto a administração municipal alegam terem sido surpreendidos pela paralisação nesta quarta-feira.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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