Estado de São Paulo eleva ICMS do diesel

Redução havia ocorrido durante greve dos caminhoneiros

JESSICA MARQUES

O estado de São Paulo elevou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel nesta semana. A redução havia ocorrido durante a greve dos caminhoneiros, que ocorreu na última semana de maio deste ano.

São Paulo foi um dos primeiros estados a reduzir o ICMS, contudo, o aumento agora foi de R$ 0,269 por litro, segundo informações do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O valor do aumento corresponde ao PMPF (Preço Médio Ponderado Final). É sobre esse preço que incide a alíquota de ICMS.

Em reportagem publicada por Nicola Pamplona, na Folha de S.Paulo, a secretaria estadual da Fazenda alegou que “o preço analisado pela ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis] mostrou-se superior ao fixado pela Fazenda nos meses de junho e julho, indicando que o desconto concedido na refinaria foi apenas refletido parcialmente no preço da bomba”.

Outros estados também aumentaram o PMPF sobre o diesel, nos primeiros dias de agosto. Ainda segundo a reportagem publicada pela Folha, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paraíba tiveram altas de R$ 0,047 a R$ 0,119.

Conforme noticiado pelo Diário do Transporte, alguns estados reduziram o ICMS do diesel para minimizar os efeitos da greve dos caminhoneiros.

Relembre:

Mato Grosso do Sul reduz ICMS do diesel

Governo do Rio anuncia redução do ICMS do diesel em acordo com caminhoneiros do estado

Jessica Marques para o Diário do Transporte