Votuporanga prorroga contrato com a Expresso Itamarati após licitação ser suspensa pelo TCE

Foto: Luck de Paula / APBus Noroeste

Empresa opera na cidade desde setembro de 2013 após assumir, de forma emergencial, contrato que iria expirar em dezembro de 2016

ALEXANDRE PELEGI

O processo licitatório para o transporte coletivo de Votuporanga, lançado em junho pela prefeitura, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de SP (TCE).

O serviço de transporte coletivo da cidade é atualmente de responsabilidade da Expresso Itamarati, que opera na cidade desde setembro de 2013 após assumir, de forma emergencial, o contrato que iria expirar em dezembro de 2016.

Com a interrupção do processo licitatório a prefeitura decidiu prorrogar o contrato por mais dois meses, a partir de 13 de agosto.

O custo estimado da prorrogação é de R$ 35 mil ao mês, totalizando R$ 70 mil até 13 de outubro, quando encerra o período emergencial.

Marcada para ocorrer no dia 27 de julho de 2018, a abertura dos envelopes do processo licitatório para a concessão do transporte público coletivo em Votuporanga, interior de São Paulo, deverá esperar mais algum tempo.

O Tribunal deu prazo de cinco dias para a Prefeitura esclarecer alguns questionamentos, o que já foi feito.

A administração municipal afirmou após ser notificada da suspensão da licitação que os usuários do transporte público municipal não serão afetados, uma vez que o contrato segue da mesma forma.

Outro ponto garantido pela prefeitura é quanto ao atual subsídio concedido ao transporte, no valor de R$ 1 por passagem. O benefício mantém a tarifa mais barata para quem utiliza o cartão Transporte Cidadão.

A tarifa foi reajustada em 1º de fevereiro de 2018, quando passou de R$ 3,40 para os atuais R$ 3,50. Para os cadastrados no Transporte Cidadão, a Prefeitura oferece desconto de R$ 1,00, o que mantém a tarifa em R$ 2,50, mediante a apresentação da carteirinha.

Idosos com mais de 60 anos continuam isentos das tarifas.

A cidade de Votuporanga conta atualmente com 10 linhas – nove urbanas e uma para o distrito de Simonsen.

PREFEITURA TENTOU LICITAR TRANSPORTE EM 2017

Após encerrar o prazo de concessão do transporte em dezembro de 2016, em março de 2017 a Prefeitura de Votuporanga abriu processo licitatório para contratar nova empresa para o transporte coletivo municipal.

A licitação incluía no novo contrato melhorias que não estavam previstas no contrato atual, como a instalação de abrigos de ônibus e a implantação do sistema GPS. O prazo da concessão seria de dez anos. Em setembro de 2017 o TCE suspendeu a licitação após identificar falhas no processo.

A Expresso Itamarati não chegou a apresentar proposta neste edital, e justificou sua desistência em nota, onde afirmava que o sistema havia perdido passageiros de forma constante, “transportando hoje cerca de 50% dos passageiros pagantes que transportava 4 anos atrás”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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