Estudo sugere que com frota pública tarifa seria R$ 1,10 mais barata em Cuiabá

Ônibus em Cuiabá. Custo com frota pública de operação privada cairia R$ 3,2 milhões por mês, segundo estudo

Operação e manutenção continuariam privadas, mas ônibus seriam da prefeitura

ADAMO BAZANI

Se a frota de cerca de 400 ônibus do sistema municipal de Cuiabá, no Mato Grosso, fosse da prefeitura, com apenas operação e manutenção de responsabilidade da iniciativa privada, a tarifa seria ao menos R$ 1,10 mais barata.

Com a cidade comprando os veículos, o custo mensal com a frota cairia em torno de R$ 3,2 milhões (R$ 3.252.761,89).

Esta é uma das conclusões de um estudo da Comissão do Transporte da cidade feito pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

O objetivo do levantamento é escolher o melhor modelo de transportes a ser definido no edital de licitação do sistema que deve ser realiza entre o final deste ano e o início de 2019.

Os atuais contratos com as empresas de ônibus acabam em 05 de julho do ano que vem.

Por meio do Decreto n. 6.414/2017, a prefeitura, ao traçar diretrizes para o sistema de transportes, abriu a possibilidade da existência de uma frota pública para serviços regulares.

A redução de custos se daria por diversos fatores, como, por exemplo, o poder público assumindo parte da depreciação dos veículos, compra por meio de licitação e isenção de alguns tributos por ser aquisição por ente público, o que deixaria os ônibus mais baratos.

Segundo o estudo, uma frota privada de 400 ônibus custaria ao mês R$ 13,6 milhões (R$ 13.624.478,11) pelos valores atuais. A mesma frota pública custaria ao mês R$ 10,3 milhões (R$ 10.371.716,22). O investimento de compra pela iniciativa privada seria de, em média, R$ 167 milhões. Se a prefeitura comprasse estes ônibus, seriam descontados tributos deste valor.

O estudo sugere também que sejam excluídas da licitação de operação dos transportes as atividades de bilhetagem eletrônica e implantação e manutenção de abrigos e totens de paradas de ônibus.

Para estas atribuições, a conclusão do estudo diz que devem ser feitas licitações à parte.

O estudo ainda diz que são necessárias negociações com a cidade de Várzea Grande para a integração com transporte metropolitano e a ampliação do total de faixas para ônibus, com o objetivo de o transporte coletivo ganhar mais eficiência.

Atualmente, os serviços são operados por três empresas, que operam 398 ônibus, dos quais 361 escalados e 37 na reserva. A idade média da frota é de 6,5 anos. O sistema é composto por 92 linhas.

A receita bruta do sistema de ônibus foi de quase R$ 153 milhões no ano passado (R$ 152.788.674,60).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. LIgeiro disse:

    Esse é um dos dilemas do transporte público: como ofertar serviços com preços mais em conta e ao mesmo tempo não gerar prejuízos a todos da cadeia de serviços?

    Do jeito que é descrito, seria interessante se uma frota de ônibus fosse adquirida de forma privada, mas com benefícios públicos (desde que comprovada que a frota operará no serviço público pela sua vida útil média). Ou seja, que quando uma empresa opera à serviço da gestão pública, os custos tenham isenções de impostos.

    Fazer a prefeitura comprar e as empresas operarem me soa estranho. Primeiro que falamos de um serviço público. É como se a prefeitura terceirizasse uma parte de seu serviço, o que geraria uma guerra jurídica – haverá pessoas questionando a atitude e solicitando que a operação seja realizada por pessoas relacionadas ao poder público e concursadas.

    Segundo porque haverá riscos: a prefeitura poderá fazer manobras futuras para repassar a frota ao operador atual. Ou seja, apesar da prefeitura comprar, os ônibus poderiam ficar com a empresa operadora sem ônus.

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