Tarifa de ônibus de São José dos Pinhais (PR) paga em dinheiro sobe de R$ 3,90 para R$ 5

Prefeitura diz que valor maior tem objetivo de desestimular pagamento em dinheiro e garantir mais segurança dentro dos ônibus

ALEXANDRE PELEGI

São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, encontrou uma forma inusitada de restringir o pagamento da tarifa de ônibus em dinheiro.

Desde a última quinta-feira, dia 21 de junho de 2018, o passageiro que paga a tarifa sem o uso do cartão desembolsa R$ 5, valor 30% mais caro do que os R$ 3,90 cobrados no sistema de bilhetagem eletrônica.

A prefeitura justifica a medida afirmando que a diferença a maior visa desestimular o pagamento em dinheiro, o que garante a segurança dentro dos ônibus.

O decreto assinado pelo prefeito de São José dos Pinhais, Antonio Benedito Fenelon, determina ainda que cabe ao próprio motorista do ônibus a realização da cobrança dos passageiros. Ainda segundo o decreto, o número de usuários em dinheiro não deve ultrapassar 5% do número de usuários de cartões-transporte.

Dados da Central Vem, que gerencia o sistema de ônibus em São José dos Pinhais, apontam em média 56 mil passageiros de ônibus por dia, o que inclui as gratuidades.

A tarifa de ônibus de São José dos Pinhais ficou mais cara em maio de 2018. O aumento foi de R$ 0,20, e passou a valer no dia 20 do mês, quando o valor da passagem das linhas urbanas passou de R$ 3,70 para os atuais R$ 3,90.

O Procon-PR vai avaliar a situação, mas no momento não vê prática abusiva na diferença de valores. A Lei Federal 13.455/17 autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.

A prática de diferentes preços das passagens de ônibus já foi utilizada em São José dos Pinhais, cidade com 200 mil habitantes, entre os anos de 2013 e 2015. Ela foi interrompida quando a prefeitura sancionou uma lei para proibir que os motoristas exercessem dupla função de trabalho, e o pagamento passou então a ser feito apenas com o cartão-transporte.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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