Prefeitura de Catanduva (SP) inicia preparativos para licitação do transporte coletivo

Atualmente, transporte público é operado pela empresa Jundiá

Projeto de lei autorizando abertura do certame foi enviado para a Câmara Municipal

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Catanduva, na região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, já iniciou os preparativos para realizar a licitação do transporte coletivo.

Um projeto de lei autorizando abertura do certame foi enviado para a Câmara Municipal, segundo informações do portal Conlicitação. Atualmente, transporte público é operado pela empresa Jundiá.

Conforme consta no texto do projeto de lei, a concessão deverá ter prazo inicial de dez anos, prorrogáveis por apenas uma vez. Desta forma, o tempo máximo de operação da empresa será de 20 anos.

Ainda de acordo com o projeto de lei obtido pelo portal Conlicitação, a empresa contratada deverá assumir o serviço em até 30 dias após a ordem de serviço. O contrato com a empresa que presta o serviço atualmente, entretanto, poderá ser aditado emergencialmente até que a nova contratada inicie as operações na cidade “de modo a ocorrer a transição pacífica e eficaz da operação do sistema de transporte público de passageiros”.

O prefeito Afonso Macchione Neto explicou que ainda fará um levantamento de valores para chegar ao preço que deve servir de base às propostas das empresas participantes da licitação.

“Estamos fazendo um levantamento nas cidades do mesmo porte para poder fazer um comparativo. Nós temos uma tarifa hoje que muito provavelmente será reajustada para o momento em que se fizer o processo licitatório. É uma situação que não podemos negligenciar. Estamos sofrendo uma ação da administração passada que segurou o preço das passagens por quase três anos, a empresa moveu uma ação contra o Município, e isso já monta em quase R$ 11 milhões. Não tem como fugir dos contratos. Se não cumpre agora, com certeza o prejudicado vai buscar na Justiça” – disse o prefeito ao jornal O Regional.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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