Senado aprova proposta que torna crime importunação sexual

Segundo uma pesquisa do Datafolha, de dezembro de 2017, 22% dos casos de abuso sexual ocorre no transporte público. Foto: Adamo Bazani

Relator cita episódios ocorridos no transporte público em que homens ejacularam em mulheres

JESSICA MARQUES

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20 de junho de 2018, uma proposta que torna importunação sexual um crime. O relator cita episódios ocorridos no transporte público, em que homens ejacularam em mulheres.

Além disso, o texto também configura como crime a divulgação da cena de estupro e aumenta a pena em caso de estupro coletivo. O texto da Câmara dos Deputados substitui um projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin.

Segundo a proposta, as penas podem variar de um a cinco anos de prisão, após a tipificação dos crimes de divulgação de cena do estupro e de importunação sexual. Os fatos ocorridos em transporte público foram citados no relatório por Humberto Costa.

Incluem-se em importunação sexual criminosos que se aproveitam de aglomerações em ônibus ou trens “para esfregar seus órgãos sexuais nas vítimas”.

Atualmente, esse tipo de comportamento é classificado apenas como contravenção penal, punido com multa. Caso a proposta aprovada pela CCJ receba parecer favorável do plenário, a prática passa a ser crime.

Segundo uma pesquisa do Datafolha, de dezembro de 2017, 22% dos casos de abuso sexual ocorre no transporte público. Com base nestes dados, a NTU criou uma campanha contra a prática.

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Jessica Marques para o Diário do Transporte

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