EXCLUSIVO: Quase 40% das estações da CPTM não oferecem acessibilidade

Publicado em: 18 de junho de 2018

Números mostram que 37,2% dos locais ainda não estão prontos para receber passageiros com deficiência

JESSICA MARQUES

A acessibilidade é assegurada pela legislação brasileira. A Lei 10.098 de 2000, por exemplo, traz normas para garantir que todos possam circular em locais públicos, sem nenhum impedimento. O transporte também está incluso neste direito.

Apesar da garantia por meio da lei, 37,2% das estações de trem na Região Metropolitana de São Paulo não possuem espaço acessível para locomoção, conforme informações da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Isso significa que 35 das 94 estações ainda não estão prontas para receber pessoas com deficiência, enquanto 59 já foram adaptadas. O número de locais acessíveis representa 62,8% do total.

A primeira coisa que vem à nossa mente quando pensamos em acessibilidade é a cadeira de rodas. Contudo, a deficiência visual apresenta a maior ocorrência entre os brasileiros, afetando 18,6% da população, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ainda de acordo com o IBGE, 45,6 milhões de brasileiros, que representam 23,9% da população total, têm algum tipo de deficiência – visual, auditiva, motora e mental ou intelectual.

A deficiência motora é a segunda mais frequente, presente em 7% da população. Em seguida, está a deficiência auditiva, que ocorre em 5,1% e a deficiência mental ou intelectual, em 1,4%.

Entre os itens necessários para garantir acesso a todos estão os pisos táteis, elevadores, informações em Braille, área para cadeira de rodas nos trens, assentos preferenciais, banheiros acessíveis e rampas, por exemplo.

Linha 10 – Turquesa é a menos acessível

A Linha 10 – Turquesa é a que apresenta o menor número de estações acessíveis em todo o sistema da CPTM. Apenas duas das 13 estações são acessíveis. Nas demais, o passageiro não encontra elevadores ou piso tátil, por exemplo.

As únicas estações com acessibilidade são Brás e Tamanduateí, que fazem integração com as linhas 3 – Vermelha e 2 – Verde do Metrô, respectivamente. No Brás, as linhas 11 – Coral e 12 – Safira também se integram.

Duas linhas possuem acessibilidade em todas as estações, segundo informações da CPTM, são elas a linha 9 – Esmeralda e 13 – Jade.

PASSAGEIRA DEIXA DE UTILIZAR TRENS

A falta de acessibilidade foi o motivo que impediu a assistente de marketing e eventos Sandra Ribeiro, 47 anos, de utilizar trem para ir ao trabalho. Por ser cadeirante, a passageira sempre precisava solicitar auxílio para se locomover, por falta de estrutura adequada.

Sandra contou que utilizou trem durante um período, entre 2010 e 2013, mas depois buscou rotas alternativas, por ser inviável a locomoção. Atualmente, os transportes mais utilizados pela passageira são metrô e ônibus.

“Era muito ruim. No espaço entre o trem e a plataforma cabe uma cadeira, […] não tinha acessibilidade e era escada fixa pra todos os lados. Para conseguir usar o serviço, eu tinha que toda vez pedir as pessoas pra me subirem, na volta do serviço. O sistema de comunicação era falho: quase sempre os funcionários chegavam após meu desembarque”  – disse.

“Ainda hoje, é nítida a escassez de funcionários e pouca acessibilidade nas estações. Trens sem espaço preferencial, pisos altos, elevadores que vivem quebrados, há estações que não tem nem mesmo escada rolante. O que torna nossa vida ainda mais difícil. Pois sem elevador e sem escada rolante ficamos à mercê de nossa sorte” –  contou Sandra.

Atualmente, a assistente de marketing e eventos utiliza trem apenas em último caso, como para visitar os primos, por exemplo. Apesar das obras de modernização e acessibilidade em algumas estações da CPTM, Sandra avalia que ainda sente falta de um espaço exclusivo na plataforma para embarque de cadeirantes e algum suporte que ligue o trem à plataforma, para que não haja um vão.

VONTADE POLÍTICA

A especialista em acessibilidade Meli Malatesta, avalia que esse tipo de problema no transporte sobre trilhos é resultado de uma falta de vontade política. Meli é presidente da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos).

Na visão da especialista, a pessoa com deficiência acaba ficando sem ter como reivindicar acessibilidade. “O passageiro pode recorrer ao Ministério Público, Conselho da Pessoa com Deficiência, mas são órgãos que, por sua vez, fazem denúncia junto ao poder público, mas o retorno disso é muito lento.”

Meli afirmou que, pela CPTM ser uma empresa pública, seria papel do poder público exigir acessibilidade. Contudo, os casos acabam se estendendo, quando isso ocorre, e a solução acaba demorando muito tempo para chegar, quando chega.

A especialista também avalia que a prioridade deveria ser para o usuário da via em maior situação de vulnerabilidade, ou seja, o pedestre. Contudo, quem está a pé acaba ficando em segundo plano.

Por conta da lentidão dos processos e desfechos sem solução, Meli reforça a importância de um real interesse no assunto. “A justificativa é que não tem dinheiro, mas priorização da verba se dá com base na vontade política do poder público.”

CPTM PROMETE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS ESTAÇÕES ATÉ 2020

A CPTM informou, por meio de nota, está contratando obras de acessibilidade para as estações ainda não adaptadas.

“Até o fim deste ano, mais seis já contarão com os itens de acessibilidade: Guapituba, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra (Linha 10), Mogi das Cruzes, Braz Cubas e Estudantes (Linha 11). O compromisso é que até 2020 todas estejam acessíveis.”

“Nessa fase de transição, os usuários com dificuldade de locomoção podem contar com os empregados das estações habilitados para auxiliá-los, sempre que necessário. A equipe participa do Treinamento de Acessibilidade realizado pela AME (Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais), com 16 horas/aula e reciclagem de oito horas a cada dois anos” — informou a CPTM, também em nota.

A companhia estava contando com recursos federais, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para reconstruir ou modernizar as estações. Contudo, em 2016, o Ministério das Cidades excluiu o projeto de modernização das estações, por meio da publicação de uma portaria. Desde então, o Governo do Estado de São Paulo decidiu garantir acessibilidade nas estações com recursos próprios.

A falta de acessibilidade nas estações havia sido objeto de investigação da Promotoria no começo dos anos 2000. Em 2012, o Ministério Público Estadual e a companhia assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), para garantir que os locais fossem totalmente acessíveis.

Por meio do acordo, inicialmente, a CPTM prometeu que todas as estações seriam acessíveis até dezembro de 2014. Contudo, na época a companhia solicitou prorrogação do prazo para 2020, alegando que, “com a demora na liberação dos recursos prometidos pelo governo federal, iniciou as tratativas com o Ministério Público visando prorrogar o prazo”.

No momento em que o TAC foi assinado, as obras para garantir acessibilidade tinham um valor de R$ 2,3 bilhões. Com o cancelamento do projeto de modernização por meio do PAC, a companhia precisou utilizar recursos do próprio Governo do Estado.

NORMA BRASILEIRA PARA TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

Por meio da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi publicada a NBR (Norma Brasileira) 14.021, que determina as especificações técnicas que o sistema de trem urbano ou metropolitano deve ter.

A norma especifica regras para acessos, mezanino, balcões, bilheteria e equipamento de auto-atendimento, plataformas, saídas de emergência, trens, equipamentos de circulação, entre outros itens.

O documento completo pode ser conferido clicando aqui.

A norma tem como base a legislação federal, que conta com três leis e um decreto para garantir acessibilidade e atendimento a pessoas com deficiência, em todo o país.

Confira, por linha, as estações acessíveis da CPTM e os itens presentes em cada:

Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total	Total acessíveis
Linha 7 – Rubi	33%		18	6
Luz	Não	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes.
Palmeiras – Barra Funda	Não	Sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas.
Água Branca	Sim	Rota acessível, piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Lapa	Não	Sanitário Unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa
Piqueri	Não	Telefone para surdos
Pirituba	Não	Telefone para surdos
Vila Clarice	Não	Telefone para surdos
Jaraguá	Não	Telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas
Vila Aurora	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas.
Perus	Não	Sanitário masculino e feminino acessível e rampa.
Caieiras	Não	Rampa e transposição de plataformas.
Franco da Rocha	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, piso tátil, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes, transposição de plataformas.
Baltazar Fidélis	Sim	Rota acessível, piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Francisco Morato	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Botujuru	Não	Rampa.
Campo Limpo Paulista	Não	Sanitário unissex acessível e rampa.
Várzea Paulista	Não	–
Jundiaí	Sim	Rota acessível, piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total de estações	Total acessíveis
Linha 8 – Diamante	59%		22	13
Júlio Prestes	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa.
Palmeiras – Barra Funda	Não	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Lapa	Não	Sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa.
Domingos de Moraes	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador.
Imperatriz Leopoldina	Não	NÃO INFORMADO
Presidente Altino	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador.
Osasco	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador.
Comandante Sampaio	Não	Telefone para surdos.
Quitaúna	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador.
General Miguel Costa	Não	–
Carapicuíba	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Santa Terezinha	Não	–
Antônio João	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Barueri	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Jardim Belval	Sim	Elevadores, escada rolante, banheiros acessíveis, piso e rotas táteis, comunicação em Braille e passarela.
Jardim Silveira	Sim	Elevadores, escada rolante, banheiros acessíveis, piso e rotas táteis e comunicação em Braille.
Jandira	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Sagrado Coração	Não	Escada rolante, elevador, piso e rotas táteis, comunicação em Braille e sanitário para pessoas com deficiência.
Engenheiro Cardoso	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa, transposição de plataformas, elevador.
Itapevi	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Santa Rita	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa, transposição de plataformas.
Amador Bueno	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa e transposição de plataformas.
Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total de estações	Total acessíveis
Linha 9 – Esmeralda	100%		18	18
Osasco	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, escadas rolantes.
Presidente Altino	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, rampa.
Ceasa	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas e elevador.
Villa Lobos – Jaguaré	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas e elevador.
Cidade Universitária	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas e elevador.
Pinheiros	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Hebraica – Rebouças	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Cidade Jardim	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Vila Olímpia	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Berrini	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Morumbi	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Granja Julieta	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Santo Amaro	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, rampa e escadas rolantes.
Socorro	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, transposição de plataformas, elevador, rampa e escadas rolantes.
Jurubatuba	Sim	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e rampa.
Autódromo	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador, rampa e escadas rolantes.
Primavera – Interlagos	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Grajaú	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total de estações	Total acessíveis
Linha 10 – Turquesa	15%		13	2
Brás	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Juventus-Mooca	Não	Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa.
Ipiranga	Não	Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, telefone adaptado para PCR, rampa e transposição de plataformas.
Tamanduateí	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
São Caetano do Sul	Não	Sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa.
Utinga	Não	Rampa.
Prefeito Saladino	Não	Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa.
Prefeito Celso Daniel – Santo André	Não	Sanitário unissex acessível, telefone para surdos, rampa.
Capuava	Não	Telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Mauá	Não	–
Guapituba	Não	–
Ribeirão Pires	Não	Rampa, transposição de plataformas.
Rio Grande da Serra	Não	Telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas.
Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total de estações	Total acessíveis
Linha 11 – Coral	75%		16	12
Luz	Não	Sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes.
Brás	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Tatuapé	Sim	Piso tátil, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Corinthians – Itaquera	Sim	Piso tátil, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Dom Bosco	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
José Bonifácio	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Guaianases	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos rampa e transposição de plataformas.
Antônio Gianetti Neto	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, elevador e transposição de plataformas.
Ferraz de Vasconcelos	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, escadas rolantes, rampa, elevador e transposição de plataformas.
Poá	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone para surdos, rampa, elevador, escadas rolantes e transposição de plataformas.
Calmon Viana	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino, rampa, transposição de plataformas e elevador.
Suzano	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino, rampa, transposição de plataformas, escadas rolantes e elevador.
Jundiapeba	Sim	Piso tátil, sanitário unissex acessível, telefone adaptado PCR, rampa e transposição de plataformas.
Brás Cubas	Não	Telefone para surdos e rampa.
Mogi das Cruzes	Não	Sanitário unissex acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa e transposição de plataformas.
Estudantes	Não	Telefone adaptado para PCR, telefone para surdos e rampa.
Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total de estações	Total acessíveis
Linha 12 – Safira	77%		13	10
Brás	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Tatuapé	Sim	Piso tátil, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Engenheiro Goulart	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Usp Leste	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Comendador Ermelino	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
São Miguel Paulista	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Jardim Helena – Vila Mara	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Itaim Paulista	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Jardim Romano	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Engenheiro Manoel Feio	Não	Telefone para surdos e rampa.
Itaquaquecetuba	Não	Telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas e elevador.
Aracaré	Não	Telefone para surdos.
Calmon Viana	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, rampa, transposição de plataformas e elevador.
Estações	Acessibilidade total	Itens de acessibilidade	Total de estações	Total acessíveis
Linha 13 – Jade	100%		3	3
Engenheiro Goulart	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, telefone adaptado para PCR, telefone para surdos, rampa, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Guarulhos-Cecap	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.
Aeroporto-Guarulhos	Sim	Piso tátil, sanitário masculino e feminino acessível, transposição de plataformas, elevador e escadas rolantes.

Jessica Marques para o Diário do Transporte