Governo já prevê em LDO prejuízo de R$ 2,33 milhões ao Metrô por causa de linha 4. Dívidas totais podem chegar a R$ 500 milhões

Estação Oscar Freire. Entregue em abril de 2018

Como já havia mostrado Diário do Transporte em abril, valor é considerado risco fiscal e se refere à reequilíbrio econômico da ViaQuatro

ADAMO BAZANI

O Governo do Estado já considera a possibilidade de realizar pagamentos mensais de R$ 2,335 milhões à concessionária ViaQuatro por causa de atrasos nas obras das linha 4 Amarela, que desequilibraram o orçamento da concessionária previsto em contrato.

Como já havia mostrado Diário do Transporte em abril, valor é considerado risco fiscal e previsto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. Acesse a matéria da época neste link:

https://diariodotransporte.com.br/2018/04/28/a-partir-de-julho-via-quatro-podera-cobrar-r-23-milhoes-por-mes-do-governo-do-estado-por-atrasos-nas-obras-da-linha-4-amarela/

A dívida do Governo do Estado com operadora deve ficar acumulada em aproximadamente R$ 70 milhões e ambas as partes negociam os valores exatos e formas de pagamento.

Em 2014, foi assinado um aditivo contratual prevendo que a concessionária cobrasse do Governo do Estado este reequilíbrio caso as obras da segunda fase não ficassem prontas até 2018. A previsão é de que todas as estações sejam entregues em 2020.

Segundo o aditivo, a possibilidade de cobrança é porque a ViaQuatro realizou investimentos na compra de trens, equipamentos e para mão-de-obra projetando uma demanda de passageiros que não se concretizou pelo fato de a linha não estar completa.

As obras da segunda fase atrasaram devido ao rompimento de contrato da PPP entre o Governo e um grupo internacional de construtores.

Em 2012, ocorreu a assinatura de contrato por R$ 1,8 bilhão com o Consórcio Isulox Corsán-Corviam e o Metrô para construção das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, o terminal de ônibus na Vila Sônia, o pátio para trens também na Vila Sônia um túnel de dois quilômetros para fazer uma ligação para este pátio.

Mas em julho de 2015, após mútuas acusações em relação aos cronogramas e respaldos técnicos para as obras, o contrato foi rompido.

Somente em agosto de 2016, as obras da segunda fase foram retomadas.

O trecho, que em 2011, custava em torno de R$ 500 milhões, ficou na segunda licitação, 55% mais caro, chegando a aproximadamente R$ 1,1 bilhão.

MAIS DÍVIDAS:

Cratera “engoliu” máquinas, caminhões e até um micro-ônibus. Sete morreram e ninguém foi condenado. Foto/Crédito: Ayrton Vignola/Folhapress

As dívidas do Governo do Estado com a ViaQuatro podem se aproximar de R$ 500 milhões.

Isso porque, além dos R$ 70 milhões calculados sobre o segundo trecho, a concessionária cobra na Justiça R$ 428 milhões por causa de atrasos na entrega da primeira fase, que também, segundo a Via Quatro, geraram desequilíbrios entre investimentos e receita previstos em contrato.

Assim, há ainda outras pendências entre o Governo do Estado de São Paulo e a Via Quatro.

Segundo o anexo de riscos fiscais do Orçamento, não foi ainda resolvido o reequilíbrio por causa do atraso devido ao desmoronamento das obras da Estação Pinheiros, em 12 de janeiro de 2007. Foi aberta uma cratera na Rua Capri, que sugou caminhões, máquinas e até um micro-ônibus que passava pelo local e que fazia a linha Casa Verde-Pinheiros.

Sete pessoas morreram: Márcio Alambert e Valéria Alves Marmit (passageiros do micro-ônibus), Wescley Adriano da Silva (cobrador), Reinaldo Aparecido Leite (motorista do micro-ônibus), Francisco Sabino Torres (motorista de um dos caminhões tragados pela cratera), a aposentada Abigail de Azevedo e o office boy Cícero Augustino da Silva, que chegavam ao ponto de ônibus no momento do acidente.

Depois de mais de dez anos da tragédia, ninguém foi condenado.

Já a cláusula original de reequilíbrio devido ao risco de variação de demanda, que previa bandas de compensação caso o número de passageiros fosse menor que o previsto, deve ser retomada apenas após a entrega da última estação da segunda fase da linha 4-Amarela

CRONOLOGIA SEGUNDO TRECHO DA LINHA 4 AMARELA DO METRÔ:

– Novembro de 2012: Assinatura de contrato por R$ 1,8 bilhão com o Consórcio Isulox Corsán-Corviam e o Metrô para construção das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, o terminal de ônibus na Vila Sônia, o pátio para trens também na Vila Sônia um túnel de dois quilômetros para fazer uma ligação para este pátio

– Julho de 2015: Rompimento de contrato entre Metrô e Consórcio Isulox Corsán-Corviam por atraso nas obras. Metrô e Consórcio trocam acusações.

– Novembro de 2015: Metrô abre nova licitação para este trecho.

– 17 de março de 2016: TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspende licitação para analisar questionamentos de construtora interessada sobre edital.

– 30 de março de 2016: TCE julga improcedentes os questionamentos e autoriza o andamento da licitação.

– 06 de abril de 2016: Metrô recebe propostas.

– 07 de junho de 2016: Metrô declarada como vencedor o Consórcio TC-Linha 4 Amarela, formado pelas empresas TIISA – Infraestrutura e Investimentos S/A e COMSA S/A. A proposta foi de R$ 858.743.546,73

– 12 de agosto de 2016. As obras da segunda etapa da Linha 4 Amarela são retomas pelo consórcio vencedor. Na ocasião, o governo do Estado prometia as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire para o final de 2017.

– 23 de janeiro de 2018: Abertura da estação Higienópolis-Mackenzie.

– 04 de abril de 2018: Inauguração da estação Oscar-Freire de forma incompleta. Só foi aberto o acesso no lado ímpar da Avenida Rebouças. O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, na ocasião, disse que havia diferença de solo entre um lado e outro da avenida. “Ao escavar, verificamos um solo mais mole do que o esperado quando fizemos o projeto. Estamos tendo que escavar com mais cuidado. O fundamental é garantir a segurança, não só do usuário, mas do entorno da estação, então vamos trabalhar devagar, mas permanente para que no segundo semestre possamos entregar o segundo acesso. Agora, as pessoas vão ter que fazer a ultrapassagem da Avenida Rebouças para poder pegar o metrô no acesso principal” — disse Pelissioni.

– 28 de abril de 2018: Governo do Estado de São Paulo, em anexo sobre riscos fiscais do Orçamento para 2019, admite a possibilidade de a Via Quatro Amarela cobrar, a partir de julho de 2018, ao menos R$ 2,335 milhões por mês por causa de atrasos na entrega das estações da segunda fase da linha, que comprometeram a demanda prevista. De acordo com o último aditivo com a empresa, todas as estações deveriam ter sido concluídas em março de 2018. Também há pendências em relação aos atrasos da fase I, em especial, após a tragédia do desabamento das obras da estação Pinheiros, em 12 de janeiro de 2007, quando uma cratera se abriu na Rua Capri tragando caminhões, máquinas e até um micro-ônibus que passava pelo local. Sete pessoas morreram e depois de mais de dez anos do acidente, ninguém havia ainda sido condenado.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

 

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Comentários

Comentários

  1. Bruno Quintiliano disse:

    Deveria deixar tudo pro metrô. Essa “iniciativa” provada, de iniciativa não tem nada. Quem tem todos os custos com a obra é o governo. Compram meia dúzia de trem xing ling e, se der lucro, é vejam como o provado é melhor. Se nao der, sem problemas, o governo banca tudo

  2. Mas mesmo assim é muito mais barato que criar uma estatal com centenas de empregados, dos quais apenas uns 30 % trabalham e os outros são do “administrativo” indicados por vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, etc….e alguns anos passados, já se avolumar algumas centenas de aposentados com salários vitalicios com direito de transmissão por herança aos cônjuges, às filhas solteiras, por duas ou três gerações.

    1. andre disse:

      quanta bobagem …. vc sabe do que vc fala? vc acha que no metrô os funcionarios entram por cartucho? já ouviu falar em concurso publico? de onde vc tirou que 70% dos funcionarios sao do administrativo? de onde vc tirou essa aposentadoria vitalicia ? vc acha que metroviario é militar das forças armadas ? vc sabia que metroviario, assim como todas as estatais sao em regime de CLT, ou seja, estao sob o regime previdenciario do INSS igual qualquer outro trabalhador brasileiro? pesquise antes de falar tanta bobagem.

      1. Prezado amigo, em que parte do meu texto entendeste que estaria me referindo ao Metrô?
        Disse, em vínculo à matéria, que é preferível o Metrô arcar com um prejuízo (que é um evento) do que a sociedade criar uma estatal com centenas de empregados, dos quais apenas uns 30 % trabalham e os outros são do “administrativo” indicados por vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, etc….e alguns anos passados, já se avolumar algumas centenas de aposentados com salários vitalicios com direito de transmissão por herança aos cônjuges, às filhas solteiras, por duas ou três gerações.
        Então, não vejo continuidade do seu cometário com o que escrevi.

  3. andre disse:

    já passou da hora de fazer uma CPI da CCR no estado de SP. MPSP e TCE vendidos, assim como todo o judiciario e legislativo do estado de SP. sao todos corja do PSDB. todoslevam grana dessas empresas. dinheiro publico alimentando esquemas de propin. enquanto isso o transporte vai de mal a pior.

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