STJ extingue denúncia contra empresas acusadas de cartel em obras do Metrô de São Paulo

Envolvidas são Alstom, Bombardier, Balfour Beatty e T’Trans

JESSICA MARQUES

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) extinguiu uma denúncia criminal contra empresários acusados de formação de cartel em licitações para obras do Metrô de São Paulo, segundo informações do G1. A acusação envolvia elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas.

As irregularidades denunciadas teriam ocorrido no trecho Ana Rosa-Ipiranga e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa-Vila Madalena da Linha 2-Verde. As empresas envolvidas são Alstom, Bombardier, Balfour Beatty e T’Trans.

O suposto acordo teria sido feito entre 2000 e 2007, durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, do PSDB. Com isso, as empresas dividiriam entre elas contratos de reformas, tanto no Metrô quanto na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

A justificativa do STJ para extinguir a denúncia é que já se passou prazo maior do que estabelecido em lei, de oito anos. O contrato foi assinado em 2005, mas recebeu oito aditivos.

A denúncia também menciona que as empresas vencedoras da licitação subcontratavam as que perderam a concorrência.

O advogado da T’Trans, Claudio Abbatepaulo, informou ao G1 que “a decisão do STJ acolheu os pedidos das defesas porque havia excesso acusatório”.

A Alstom informou ao portal que, como pessoa jurídica, não é parte no processo, mas que “colabora com as autoridades sempre que solicitada” e que “opera com um rigoroso código de ética e com todos os regulamentos dos países onde atua”.

As outras empresas não foram localizadas pela reportagem do G1.

Até o momento, o Ministério Público de São Paulo realizou 14 denúncias sobre o caso. Esta foi a segunda vez em que o STJ fez uma interrupção, em Brasília, a pedido dos advogados dos réus.

Jessica Marques para o Diário do Transporte*

*Com informações do G1

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