Prefeita de Rio Branco revoga decreto que aumentaria tarifa de ônibus

A passagem passaria a custar R$ 4 a partir de 19 de junho de 2018. Foto: Divulgação

Socorro Neri solicitou novo estudo e planilha, que deve ser publicada no portal da transparência

JESSICA MARQUES

A prefeita de Rio Branco, no Acre, revogou o decreto que aumentaria a tarifa dos ônibus da capital. A passagem passaria a custar R$ 4 a partir de 19 de junho de 2018.

A revogação do reajuste foi publicada nesta quinta-feira, 14 de junho de 2018, no Diário Oficial. Como justificativa, a prefeita afirma que, após a redução do preço do óleo diesel, é preciso rever a planilha de custos.

A prefeita também decretou a “adoção das diligências necessárias à convocação do Conselho Municipal de Transportes por seu presidente, para debate, votação e deliberação da proposta do reajuste tarifário no prazo de, no mínimo, 10 dias após a publicação do relatório.”

Confira a publicação completa:

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O aumento do valor da passagem havia sido aprovado pelo Conselho Tarifário de Rio Branco na terça-feira, 5 de junho de 2018. A autorização do aumento aguardava apenas a reunião do Conselho Tarifário com o Ministério Público do Acre, para poder ser avaliado pela Prefeitura.

O Ministério Público do Acre havia pedido esclarecimentos sobre o reajuste na tarifa de ônibus da capital, Rio Branco. O encontro foi realizado em 7 de junho.

O Conselho Tarifário aprovou um aumento de R$ 0,50 no valor da passagem, que atualmente custa R$ 3,50.

Relembre: Ministério Público do Acre pede esclarecimentos sobre reajuste na tarifa de ônibus de Rio Branco

Leia também: Conselho Tarifário de Rio Branco aprova reajuste na tarifa de ônibus

Por meio de nota, a Prefeitura informou que o aumento da passagem foi amparado pela Lei Orgânica.

“Ao final da reunião da manhã, a promotora informou aos procuradores Raquel Eline e Pascal Khalil que não via razões, naquele momento, para fazer qualquer recomendação relativa à tarifa, não apresentando qualquer restrição à sua homologação, sem prejuízo da investigação do curso” – diz trecho da nota da prefeita.

“Com certeza seria mais fácil ceder ao apelos populistas ou daqueles que pouco se importam com a a regularidade dos transportes coletivos, mas não posso agir de forma irresponsável e inconsequente. Meu único interesse é o bem público, e este requer decisões responsáveis juridicamente, ainda que impopulares”.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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