Justiça de Sergipe pede suspensão de meia passagem aos domingos em Aracaju

Projeto Lei da Meia Passagem aos domingos em Aracaju foi promulgado pelo presidente da Câmara em 17 de maio. Foto: Divulgação.

Câmara Municipal tem 30 dias para se manifestar sobre a ação

JESSICA MARQUES

O Tribunal de Justiça de Sergipe pediu a suspensão da legislação que garante meia passagem de ônibus aos domingos em Aracaju. Neste fim de semana, o benefício ainda foi aplicado.

A Lei 5024/17 foi considerada inconstitucional pelo desembargador Osório de Araújo, por tratar de um assunto que deve ser decidido pelo Poder Executivo, porque gera despesa ao município.

Contando a partir de sexta-feira, 8 de junho, foi dado um prazo de 30 dias para que a Câmara Municipal de Aracaju desse um parecer sobre a ação de inconstituicionalidade.

O Projeto Lei da Meia Passagem aos domingos em Aracaju foi promulgado pelo presidente da Câmara em 17 de maio.

Os ônibus municipais de Aracaju transportam de 15 a 20 mil passageiros aos domingos, de acordo com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

  1. Rogerio Belda disse:

    “Do coro sai a correia” diz o ditado. Há também “Fazer cortesia com o chapéu alheio” – Rogerio Belda

Deixe uma resposta