Mato Grosso do Sul reduz ICMS do diesel

Em 2015 já houve redução do IMPOSTO por 6 meses, mas desconto não chegou às bombas. Governador diz que agora vai fiscalizar, e pede bom senso ao setor

ALEXANDRE PELEGI

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul aprovou nesta terça-feira, dia 5 de junho de 2018, lei que reduz a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de 17% para 12%.

Logo após a aprovação, a lei foi sancionada pelo governador do estado, Reinaldo Azambuja.

A votação foi feita em regime de urgência, logo após o Executivo encaminhar o projeto à Assembleia Legislativa.

O governador declarou que a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), vão fiscalizar a aplicação das medidas de renúncia fiscal para que reflitam em redução no preço do combustível na bomba. O acompanhamento inclui as recentes medidas do governo federal, que prometem redução de R$ 0,46 no preço do diesel.

O governador pediu bom senso para o setor de combustíveis. Ele teme que a redução do ICMS não atinja os resultados pretendidos, como aconteceu em 2015. Naquele ano, o Governo de Mato Grosso do Sul reduziu o ICMS do diesel por seis meses, mas o desconto não chegou ao consumidor em todos os postos.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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