ANP revoga medidas que flexibilizaram uso de combustíveis líquidos e gás de cozinha durante greve dos caminhoneiros

Publicado em: 5 de junho de 2018

Na época, foi suspensa a exigibilidade das resoluções de estoques operacionais mínimos de combustíveis líquidos, de aviação e o gás de cozinha

Despachos foram publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira

JESSICA MARQUES

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revogou duas medidas criadas para flexibilizar o uso de combustíveis líquidos e de gás de cozinha durante a greve dos caminhoneiros, que ocorreu nas duas últimas semanas.

Os despachos de revogação foram publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 5 de junho de 2018.

A publicação revogou o despacho 671, de 24 de maio, que flexibilizou a mistura obrigatória de 10% do biodiesel (B10) ao diesel de petróleo e da mistura do etanol anidro, entre 18% e 27%, à gasolina.

Além disso, o despacho também autorizou a venda direta de transportadoras que fornecem diesel para frotas realizarem a comercialização direto nos postos. Também foi liberado o engarrafamento de distribuidoras de gás de cozinha para vasilhames de outras marcas e a vinculação de marca para vendas de distribuidoras .

Na época, também foi suspensa a exigibilidade das resoluções de estoques operacionais mínimos de combustíveis líquidos, de aviação e o gás de cozinha. Agora, todos esses itens do despacho não são mais válidos.

O despacho 695, de 30 maio, também foi revogado. Na época, o despacho autorizou a venda direta de biodiesel puro, o B100, de produtores de biodiesel para empresas ônibus.

O mesmo despacho também permitiu a comercialização de gás de cozinha em quantidades superiores às indicadas e a venda direta de etanol hidratado das usinas aos postos sem a intermediação das distribuidoras.

As medidas também não são mais válidas, a partir desta terça-feira, 5 de junho de 2018.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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