Plano de Mobilidade e Logística da Baixada Santista receberá apoio de agências europeias

Publicado em: 4 de junho de 2018

Foto: Divulgação (Prefeitura de Santos)

Proposta da Agência Metropolitana foi selecionada pelo Programa Euroclima+, e poderá receber financiamento de instituições francesa e alemã

ALEXANDRE PELEGI

A proposta de desenvolvimento do Plano de Mobilidade e Logística da Baixada Santista, proposta pela Agência Metropolitana (Agem), foi selecionada pelo Programa Euroclima+.

Elaborado pela Comissão Europeia com o objetivo de apoiar iniciativas de sustentabilidade ambiental, o Programa Euroclima+ permite agora que a Agem possa receber financiamento para o desenvolvimento do projeto. A previsão é de que sejam aplicados 500 mil euros (cerca de R$ 2,5 milhões) em todo o processo de elaboração do Plano.

Duas instituições podem participar dos fundos para o desenvolvimento do Plano de Mobilidade e Logística da Baixada Santista: a Agence Française de Developpment (AFD) e o Deutschr Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), instituições francesa e alemã, respectivamente.

A visita de uma comissão francesa é esperada em Santos ainda este mês para formalizar a parceria. Na ocasião o modelo de repasse dos recursos poderá ser definido, sendo que  o financiamento será na modalidade ‘fundo perdido`, ou seja, sem a necessidade de contrapartida por parte da Agência Metropolitana.

Com os fundos, a Agem continuará o trabalho de planejamento para o desenvolvimento integrado da região, realizado em conjunto com a Câmara Temática de Planejamento do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), que reúne técnicos dos nove municípios da região.

O Estatuto da Metrópole (lei federal 13.089/2015) exige que todas as regiões metropolitanas do país tenham seu respectivo plano de desenvolvimento urbano integrado (PDUI) elaborado e transformado em lei estadual.

No início da semana passada, diretores da Agem estiveram na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, que atua como ente intermediário do Euroclima+ no Brasil.

A Agem, a Câmara Temática de Planejamento e representantes da sociedade civil elaboraram uma minuta de projeto de lei do PDUI da Baixada Santista, trabalho concluído em 2017, antes do prazo original determinado pela lei (janeiro de 2018), agora adiado para 2020.

A minuta do projeto de lei do PDUI da Baixada Santista foi encaminhada à Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos do Governo de São Paulo e, de lá, para a assessoria jurídica do governador. Cabe ao Executivo enviar o Projeto de Lei para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa.

As diretrizes gerais do Plano Regional de Mobilidade e Logística devem considerar:

  • Intermodalidade e integração modal.
  • Infraestrutura para deslocamentos macro metropolitanos e metropolitanos.
  • Incentivo ao uso de modais não motorizados.
  • Incentivo a implantação e integração de ciclovias.
  • Programa de calçadas e travessias acessíveis.
  • Ampliação de áreas verdes.
  • Integração das propostas de mobilidade com o planejamento de uso e ocupação do solo, incluindo a definição de estratégias de adensamento no entorno de grandes projetos estruturantes da região, como o VLT e BRT.
  • Influência da sazonalidade de cargas e do fluxo de turistas na Mobilidade Regional.
  • Interferência dos modais de transporte utilizados para carga no cotidiano urbano;
  • Identificação e equacionamento de gargalos de trânsito, em especial nos principais acessos aos municípios.
  • Melhorias operacionais e do uso de sistemas inteligentes e de tecnologia.
  • Planejamento de investimentos de curto (2020), médio (2026) e longo (até 2030) prazos.
  • Orientações ao planejamento orçamentário e banco de projetos.
  • Política Estadual de Mudanças Climáticas.
  • Cenários previstos no PMDE-BS.
  • Indicadores de Monitoramento de Mobilidade e sua incorporação ao Sistema de Informações, Monitoramento e Avaliação (SIMA).

Mapa_Santos

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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